Economia Geral: fundamentos de microeconomia e macroeconomia; conceitos de mercado, demanda, oferta, equilíbrio.
Políticas monetárias, fiscais e cambiais – fundamentos e aplicação;
Noções de economia da saúde: financiamento e eficiência econômica;
O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
Princípios orçamentários.
Créditos ordinários e adicionais.
Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
Despesa pública. Conceito e classificações.
Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Estágios da Receita e da Despesa.
Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
Apresentação do curso; princípios constitucionais.
Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação.
Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
Organização administrativa, administração direta e indireta.
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II
Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021.
Processo Administrativo (Lei n.º 9.784/99).
Controle da administração pública. controle interno e externo.
Transparência. Lei de Acesso à Informação e noções de proteção de dados; (Lei 12.527/2011)
Responsabilidade do servidor público
Ética à Luz do Decreto 1.171/1994
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.
