Base Nacional Comum Curricular (BNCC): ensino fundamental.
Base Nacional Comum Curricular (BNCC): ensino fundamental.
A educação na Constituição Federal de 1998.
A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB.
Plano Nacional de Educação (PNE).
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental de 9 (nove) Anos.
Diretrizes para o atendimento de educação escolar para populações em situação de itinerância.
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental.
Educação em Direitos Humanos.
Piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica brasileira.
Tecnologias, ensino remoto e Educação a Distância (EAD).
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e suas respectivas Bases Nacionais Comuns.
Educação de Jovens e Adultos (EJA)
História da educação brasileira.
Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.
Educação especial na perspectiva inclusiva.
Teorias, tendências e/ou correntes pedagógicas.
Teorias do currículo.Organização curricular da educação básica.
Didática e organização do trabalho pedagógico na escola.
Avaliação da educação nacional: políticas de avaliação de larga escala e accountability na educação brasileira. Concepções, propostas e práticas de avaliação da aprendizagem na escola.
Concepções e propostas de combate à violência nas escolas (bullying).