Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 205 a 214);
Psicopedagogia na Didática. Relação entre Psicopedagogia e Didática: Conceitos básicos de psicopedagogia. Aplicação de conhecimentos psicopedagógicos na prática docente. Intervenções psicopedagógicas no contexto escolar.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no 9.394/96 e suas alterações.
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro- brasileira e africana.
Plano Nacional de Educação – Lei no 13.005/2014.
Resolução n.o 02/CNE, de 03/04/2002 Diretrizes Educacionais para Educação do Campo.
Educação Inclusiva: Conceitos e princípios da educação inclusiva. (02)
Políticas públicas e legislação sobre inclusão escolar. (21)
Práticas pedagógicas inclusivas: adaptação curricular, recursos de acessibilidade. (23)
Educação para a Diversidade: Gênero e sexualidade na educação.(19)
Equidade na Educação: Estratégias para promover a equidade. (18)
Políticas de ações afirmativas.(17)
Estatuto da Criança e do Adolescente (08)
Fundamentos da Didática. História e Evolução da Didática: Origens da didática: desenvolvimento histórico e principais pensadores
Avaliação da Aprendizagem. Concepções de Avaliação: Avaliação diagnóstica, formativa e somativa. Avaliação mediadora e participativa. Critérios e instrumentos de avaliação.
Neurociência e Educação: Princípios básicos da neurociência aplicados à educação. Processos neurobiológicos da aprendizagem.Desenvolvimento Cognitivo e Aprendizagem: Teorias do desenvolvimento cognitivo (Piaget, Vygotsky). Funções executivas e seu impacto na aprendizagem.
Princípios Éticos e Legais na Educação: Código de Ética do Educador.
Aprendizagem baseada em problemas (PBL): definição, etapas e aplicação Aprendizagem por projetos: conceitos, planejamento e execução. Ensino híbrido e sala de aula invertida: conceitos, benefícios e desafios. Design Thinking na Educação: Conceito e etapas do design thinking. Aplicação do design thinking no desenvolvimento de projetos educacionais. Inovação pedagógica e resolução de problemas.
Tecnologias Educacionais: Uso de recursos digitais na educação: lousa digital, aplicativos educacionais, plataformas de ensino a distância. Educação a distância (EaD): modalidades, ferramentas e desafios. Realidade aumentada e virtual na educação. Inteligência artificial e aprendizado adaptativo. Gamificação na educação: princípios, técnicas e exemplos práticos.
Aprendizagem baseada em competências: desenvolvimento e avaliação de competências.