*Não aborda: Legislação, Legislação de Trânsito **Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e alterações. Sistema Nacional de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de trânsito; Regulamento de Transporte Municipal – Lei nº 1.169/2015. - Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e normas da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) aplicáveis à fiscalização, sinalização, autuação, pontuação, suspensão e cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 – Política Nacional de Mobilidade Urbana: Princípios, diretrizes e objetivos; Segurança viária e acessibilidade. Educação para o Trânsito e Segurança Viária: Princípios da educação para o trânsito; Prevenção de acidentes; Noções de Primeiros Socorros no Trânsito: Atendimento inicial à vítima; Sinalização e isolamento do local do acidente; Acionamento dos serviços de emergência; Conhecimento básico da história do Município de Benevides, Regime Jurídico Único dos servidores públicos do município.
Atenção! Este pacote não aborda os tópicos descritos na página do seguinte curso:
► Direito Constitucional
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