Projeto ético-político-profissional. Código de ética profissional do assistente social. A ética profissional e a relação com a instituição, o usuário e os profissionais.
Legislação específica do Serviço Social. Lei no 8.662/93. Regulamenta a Profissão de Assistente Social; Atribuições privativas e competências do assistente social. Serviço Social e formação profissional;
A história do Serviço Social. Fundamentos do Serviço Social. O Serviço Social no Processo de reprodução de Relações Sociais. Serviço Social: conhecimentos gerais da profissão;
Política social. As políticas sociais e as políticas públicas e setoriais. Políticas de seguridade social no Brasil.
O Serviço Social na contemporaneidade.
O Serviço Social e a interdisciplinaridade. Trabalho em rede. Interdisciplinaridade.
Lei no 8.742/93. Lei Orgânica da Assistência Social. LOAS, BPC (Benefício de Prestação Continuada), Programas e projetos socioassistenciais. Programas, projetos, serviços e benefícios de Assistência Social.
Política Nacional de Assistência Social (PNAS).
Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais; Programa de Atenção Integrada à Família – PAEF e PAEFI
Sistema Único de Assistência Social (SUAS). NOB – SUAS. NOB / SUAS;
Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). CREAS.
Conselho de Assistência Social e a Participação Popular
Avaliação de projetos e programas. Indicadores Sociais. Atuação do Serviço Social na administração de políticas sociais.
Questão social e Serviço Social: debate contemporâneo.
Desafios do Serviço Social na contemporaneidade.
A práxis profissional: relação teórico prática. O cotidiano como categoria de investigação. Instrumentalidade do Serviço Social: atendimento individual, o trabalho com grupos, comunidades, movimentos sociais. Elaboração de laudos, pareceres e relatórios sociais. Trabalho com grupos e redes sociais. A dimensão política da prática profissional; Metodologia do Serviço Social.
Serviço Social e família.
Reforma sanitária. Tendências contemporâneas de abordagem do trabalho coletivo na saúde e na assistência social. Lei Federal no 8.080/90. Lei no 8.142, de 28/12/90.
Planejamento e Serviço Social. Planejamento e pesquisa. Pesquisa em Serviço Social. Planejamento Estratégico Participativo.
Atribuições do Assistente Social na Saúde. A Ética aplicada à ação profissional na política de Saúde.
Lei no. 8.842/94 que fixa a Política Nacional do Idoso. Lei Federal no 10.741/03. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Serviço Social e a política de Saúde Mental.
Lei Federal no 8.069/90. Estatuto da Criança e do Adolescente.
Lei no 7.853. Dispõe sobre o apoio a pessoa portadora de deficiência;
Decreto no 6.214 de 26/09/2007. Regulamenta o Benefício da Prestação Continuada.
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Da Ordem Social, Da Saúde, Da Previdência Social, Da Assistência Social, Da Educação, Da Cultura e do Desporto, da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso.
LDB Completa: Lei Federal no 9.394/96. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
