Serviço Social e Ética: o projeto ético-político do profissional do serviço social.
Serviço Social e a regulamentação da profissão, diretrizes curriculares dos cursos de serviço social, resoluções do Conselho Federal de Serviço Social.
Fundamentos históricos, teórico e metodológico do Serviço Social.
Questão social. Formas de expressão, enfrentamento e serviço social.
O trabalho na contemporaneidade: legislação trabalhista e suas atualizações Precarização do trabalho e a desregulamentação dos direitos sociais no Brasil. Redimensionamento da profissão frente as transformações societárias. Condições e relações de trabalho, espaços sócio-ocupacionais, atribuições.
Dimensão investigativa, processos de planejamento e de intervenção profissional. Formulação de projeto de intervenção profissional. Aspectos teóricos e metodológicos. O planejamento como processo técnico-político (Planejamento Estratégico).
Concepção, operacionalização e avaliação de planos, programas e projetos.
Fundamentos, instrumentos e técnicas de pesquisa social.
Assessoria, consultoria e supervisão em serviço social.
A dimensão técnico operativa do serviço social. Concepções e debates sobre instrumentos e técnicas. Entrevista, visita domiciliar, visita institucional, reunião, mobilização social, trabalho em rede, ação socioeducativa com indivíduos, grupos e família, abordagens individual e coletiva. Estudo social, perícia social, relatório social, laudo social, parecer social.
Atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar.
Política de saúde. Lei no 8.080/1990 e suas alterações (Lei Orgânica da Saúde);
Política de assistência social. Lei no 8.742/1993 e suas alterações (Lei Orgânica da Assistência Social);
Lei no 8.212/1991 e suas alterações (Lei Orgânica da Seguridade Social);
Política de previdência social. Lei no 8.213/1991 e suas alterações (Planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências);
urbanas e rurais, meio ambiente e respectivas legislações.
Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: afrodescendentes, indígenas, pessoas em situação de rua, pessoas vivendo com HIV.
Estatuto da criança e do Adolescente e suas alterações – ECA
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
Concepções e modalidades de família, estratégias de atendimento e acompanhamento.
Violência contra crianças e adolescentes. Prostituição infanto-juvenil; exploração sexual no trabalho e no tráfico de drogas; turismo sexual. Extermínio, sequestro e tráfico de crianças. Trabalho infanto-juvenil.
Políticas e programas sociais dirigidas aos usuários de álcool e outras drogas: Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD),
Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS (2012). Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS (2006),
Tipificação dos Serviços Socioassistenciais.
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH);
Estatuto da Pessoa com Deficiência e suas alterações.
Normas Mínimas para a Proteção de Adolescentes Privados de Liberdade; Regras Mínimas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude.
Acessibilidade e suas legislações.
Lei no 13.140/2015 (dispõe sobre mediação)
Políticas e programas sociais dirigidas a pessoas com transtorno mental.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB)
