Não aborda:

• Noções gerais de engenharia e arquitetura de edificações públicas; construção; sondagens; alvenaria; alvenaria estrutural; protendido;  inclusive para coberturas; impermeabilização; cobertura; esquadrias; pisos; revestimentos; pinturas; Desempenho de edificações ; conforme NBR 15.575; Engenharia de avaliações e perícias conforme NBR 14.653; Manutenção predial; tipos de manutenção preditiva, preventiva e corretiva; engenharia de manutenção; indicadores de desempenho da manutenção; manutenção e gestão de ativos patrimoniais. resíduos sólidos. Infraestrutura viária; análise de relatórios de sondagens; especificações de materiais e serviços; terraplanagem, vistoria, recuperação e conservação de pavimentos. Urbanização; parcelamento do solo; noções de sistema cartográfico e de geoprocessamento. Legislação; Decreto Estadual nº 56.311/2022, Estratégia Estadual de fomento e implantação do Building Information Modeling – BIM; Resolução nº 09, de 18 de novembro de 2011, Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal, do Ministério da Justiça. Meio ambiente; licenças ambientais; outorgas para uso de recursos hídricos; áreas de proteção permanente e de proteção ambiental; Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, Política Nacional do Meio Ambiente; Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, Política Nacional de Recursos Hídricos; Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, Política Nacional de Resíduos Sólidos; Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, com redação dada pela Lei nº 14.026/2020, Política Nacional de Saneamento. PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E NORMAS; Planejamento de projetos e obras; programação, controle e acompanhamento de obras; viabilidade, planejamento e controle das construções. Análise e compatibilização de projetos. Segurança e higiene do trabalho; NR-24. sistema de gestão da qualidade. Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI. Licitação de obras públicas. estudo técnico preliminar; anteprojeto; termo de referência; projeto básico; projeto executivo. Contratos administrativos de obras públicas. Legislação aplicada à contratação de obras e serviços de engenharia; Lei nº 14.133/2021 e suas alterações; Lei nº 8.987/1995 e suas alterações; Lei nº 11.079/2004 e suas alterações; Acessibilidade pela Lei Federal nº 10.098/2000. Gestão de projetos.