Polícia Penal-RS (Analista da Polícia Penal - Engenharia Ambiental) Conhecimentos Específicos - 2026 (Pós-Edital)

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Não aborda:

  • Legislação Estadual. Decreto 38.356/98 - Aprova o regulamento da Lei 9.921/93 que dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos no Estado do RS. Lei no 9.921/93 - Dispõe sobre a gestão de resíduos sólidos. Lei Estadual no 14.528/2014 - Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos no Estado. Lei no 15.434/2020 - Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do RS e dá outras providências. Lei Estadual no 11.877/02 - Dispõe sobre a imposição e gradação da penalidade ambiental, e dá outras providências. Decreto Estadual no 55.374/2020 - Regulamenta os arts. 90 a 103 da Lei n° 15.434, 2020, que dispõem sobre as infrações e as sanções administrativas aplicáveis às condutas e às atividades lesivas ao meio ambiente estabelecendo o seu procedimento administrativo no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e os arts. 35 e 36 da Lei 10.350/1994, que dispõem sobre as infrações e penalidades no âmbito do Sistema Estadual de Recursos Hídricos.
  • Sistemas de informação geográfica (SIG, ArcGIS, QGIS) para monitoramento e planejamento ambiental. 

 

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Carga Horária
44 horas
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Conteúdo do curso

18/05/2026 e as demais diariamente
Disponível em 19/05/2026
Lei nº 6.938/1981. Sisnama.
Disponível em 20/05/2026
Lei Federal no 9.605/1998 – Crimes Ambientais.
Disponível em 21/05/2026
Lei Federal no 9.433/1997 e atualizações (Política Nacional de Recursos Hídricos).
Disponível em 22/05/2026
Lei Federal no 12.305/2010 e atualizações (Política Nacional de Resíduos Sólidos).
Disponível em 23/05/2026
Lei Federal no 12.651/2012 e atualização (Código Florestal Brasileiro).
Disponível em 24/05/2026
Lei Federal no 9.985/2000 e atualizações (SNUC).
Disponível em 25/05/2026
Lei Federal no 11.445/2007 e atualizações (Política Federal de Saneamento Básico).
Disponível em 26/05/2026
Licenciamento Ambiental.
Disponível em 27/05/2026
Ecologia
Disponível em 28/05/2026
Sustentabilidade e desenvolvimento sustentável.
Disponível em 29/05/2026
Sistemas de Gestão Ambiental.
Disponível em 30/05/2026
Avaliação de impacto ambiental (AIA).
Disponível em 31/05/2026
Análise do ciclo de vida.
Disponível em 01/06/2026
Poluição da água
Disponível em 02/06/2026
Poluição do ar
Disponível em 03/06/2026
Poluição do solo.
Disponível em 04/06/2026
Resíduos sólidos II
Disponível em 05/06/2026
Esgotamento sanitário
Disponível em 06/06/2026
Mudanças climáticas. Mecanismos de Desenvolvimento Limpo – MDL.
Disponível em 07/06/2026
Hidrologia e Recursos Hídricos.
Disponível em 08/06/2026
Hidrogeologia.