1 Medicina pericial. 1.1 História da medicina pericial. 3 Documentos médico-legais: relatórios, pareceres e atestados. 1.2 Conceito e campo de ação da medicina legal (penal, cível, administrativa e securitária). 1.3 Perícias e Peritos: Papel do médico perito nos processos judiciais. 1.4. Autonomia pericial.
4 Traumatologia forense. 4.1 Conceitos fundamentais. 4.2 Estudo das lesões causadas por instrumentos perfurantes, cortantes, contundentes, cortocontundentes, perfurocontundentes, perfurocortantes. 4.3 Agentes físicos não-mecânicos: lesões causadas por temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, explosões, energias ionizantes e não-ionizantes. 4.7 Legislação em perícias médicas. 4.9 Avaliação do dano corporal. 7.4 Estudo médicolegal das lesões causadas por substâncias cáusticas e venenos.
4.7 Legislação em perícias médicas.
4.9 Avaliação do dano corporal
Documentos Médicos-Legais
4.4 Asfixiologia: enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocação, soterramento, afogamento, confinamento e gases inertes
5 Antropologia forense. 5.1 Conceitos fundamentais. 5.2 Princípios da identificação humana: identificação e identidade. 5.3 Exumações em sepulturas regulares ou clandestinas; técnicas de escavação em sepulturas coletivas (valas comuns). 5.4 Ossadas: diagnóstico médico-legal da espécie; sexo, idade e estatura em ossadas e restos humanos; sinais de violência.
6 Tanatologia forense. 6.1 Conceitos fundamentais. 6.2 Aspectos médicos, éticos e jurídicos da morte. 6.3 Perinecroscopia. 6.4 Necropsia médico-legal: indicações, requisitos, técnicas. 6.5 Sinais de morte; lesões vitais e pós-mortais. 6.6 Cronotanatognose e alterações cadavéricas; tafonomia.
7 Toxicologia forense. 7.1 Conceitos fundamentais. 7.2 Embriaguez etílica ou por outras drogas; legislação aplicável. 7.3 Dependência do álcool ou de outras drogas; legislação aplicável.
9 Sexologia forense. 9.1 Conceitos fundamentais. 9.2 Estudo médico-legal dos crimes contra a liberdade sexual. 9.3 Estudo médico-legal do abortamento. 9.4 Estudo médico-legal do infanticídio
10 Psicopatologia forense. 10.1 Conceitos fundamentais. 10.2 Classificação das doenças mentais. 10.3 Aspectos médicos e jurídicos: aplicabilidade no campo penal. Inimputabilidade e semi-imputabilidade: avaliação médico-legal. 10.5 Capacidade civil: avaliação médico-legal.
18 Noções de psiquiatria: anamnese e entrevista psiquiátrica, retardo mental, esquizofrenias, transtornos do humor, transtornos neuróticos e transtornos somatoformes. 19 Noções de patologia.
10.4 11 Infortunística médico-legal. 11.1 Acidentes de trabalho e doenças. 11.2 Legislação e perícias de acidentes de trabalho. 11.3 Perícias securitárias. 12 Responsabilidade civil e penal do médico: legislação e aspectos periciais. 13 Perícias médica cível, administrativa e previdenciária. 13.1 Legislação.
