PMERJ (Oficial) Pacotaço - Pacote Teórico + Pacote Passo Estratégico - 2024 (Pós-Edital)

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Na hora da prova, um dos principais motivos de não lembrarmos do que foi estudado é a falta de revisões do conteúdo. Deixamos de acertar várias questões por ter dado "branco" no momento do exame.

O Passo Estratégico é um MÉTODO PODEROSO DE REVISÃO E TREINO DE SIMULADOS

Benefícios:

  1. Ajudar na memorização do conteúdo
  2. Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
  3. Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca

Os PDFs do Passo Estratégico são enxutos, com poucas páginas, contendo:

  1. orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
  2. questões comentadas da banca específica do concurso
  3. análise estatística dos assuntos
  4. simulados de questões inéditas no estilo da banca

Como todos os nossos cursos, o Passo Estratégico possui garantia de satisfação de 30 dias, sendo possível solicitar a devolução de todo o seu dinheiro nesse período.

ATENÇÃO: é possível que alguma matéria não seja abordada no pacote do Passo Estratégico, em razão de ser um produto novo. Mesmo assim, serão envidados todos os esforços para incluir eventuais matérias faltantes, sem qualquer ônus aos alunos.

Tal observação diz respeito apenas ao Passo Estratégico, não aos Pacotes Completos, que incluem sim todas as matérias.

 

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 21/07/2024
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Carga Horária
1353 horas
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Cursos do pacote

PMERJ (Oficial) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Administração Pública: conceito, estrutura.
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Disponível
Administração Direta e Indireta (parte 1)
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Disponível
Administração Direta e Indireta (parte 2)
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Disponível
Entidades do Terceiro Setor. A reforma do Estado: disciplina e efeitos. Terceirização. As organizações sociais e as organizações da sociedade civil de interesse público: Lei Federal nº 9.637/1998 e Lei Federal nº 9.790/1999. Lei nº 13019/2014.
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Disponível
Poderes administrativos. Poderes e deveres do administrador público.
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Disponível
Ato administrativo.
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Disponível
Licitação: conceito, natureza jurídica, princípios, finalidades, tipos, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade. (Lei no 14.133/2021 - parte 1)
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Disponível
Licitação: conceito, natureza jurídica, princípios, finalidades, tipos, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade. (Lei no 14.133/2021 - parte 2)
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Disponível
Contratos administrativos.
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Disponível
Serviço Público. Concessão de obras e serviços públicos: Lei Federal nº 8.987/1995 e Lei Federal nº 9.074/1995.
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Disponível
Parcerias Público- Privadas: Lei Federal nº 11.079/2004. Consórcio Público: Lei Federal nº 11.107/2005.
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Disponível
Controle da Administração.
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Disponível
Responsabilidade civil do Estado.
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Disponível
Bens públicos: regime jurídico e classificação, formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso. Desafetação e alienação.
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Disponível
Desapropriação por necessidade pública, por utilidade pública, e por interesse social. Indenização. Desapropriação indireta. Limitações administrativas. Função social da propriedade. Desapropriação: conceito.
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Disponível
Agentes públicos; servidores públicos: conceito, regime jurídico, categorias, direitos e deveres. Cargo, emprego e função: normas constitucionais.
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Disponível
Provimento, vacância.
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Disponível
Responsabilidades dos agentes públicos: civil, administrativa e penal. Processo administrativo disciplinar.
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Disponível
Processo Administrativo.
Disponível
Improbidade Administrativa.
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Disponível
Lei Anticorrupção: Lei Federal nº 12.846/2013. Infrações e sanções administrativas: conceito, finalidades, sujeitos, princípios e classificação. Direito de acesso à informação: Lei nº 12.527/2011.
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PMERJ (Oficial) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Interpretação do texto constitucional: teorias e métodos. Estado Democrático de Direito: conceito; fundamentos constitucionais; princípio da República. Dos direitos e deveres fundamentais: declaração dos direitos e sua formação histórica; natureza e eficácia das normas sobre direitos fundamentais; conceito de direitos e de garantias; classificação dos direitos fundamentais.
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Disponível
Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível
Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Ações constitucionais.
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Disponível
Direitos Sociais; conceito e classificação; direitos dos trabalhadores (individuais e coletivos).
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Disponível
Nacionalidade.
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Disponível
Cidadania e direitos políticos. Plebiscito e referendo (conceitos e distinções); direitos políticos negativos (conceito e significado; perda, suspensão e reaquisição dos direitos políticos; inelegibilidades).
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Disponível
Partidos políticos.
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Disponível
Organização do Estado: organização político-administrativa. Divisão de competências: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. intervenção nos Estados e Municípios (autonomia e intervenção, competência interventiva, pressupostos formais e substanciais, procedimento, limites e controle).
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Disponível
Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos.
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Disponível
Poder Legislativo: fundamento, competências e garantias de independência.
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Disponível
Processo Legislativo.
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Disponível
Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República; Ministros de Estado.
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Disponível
Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados e do DF. Garantias da magistratura.
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Disponível
Funções essenciais à Justiça: Ministério Público.
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Disponível
Defesa do Estado e das instituições democráticas. Segurança Pública: organização da segurança pública.
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Disponível
Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência, tecnologia e inovação; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso. Direito ambiental.
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Disponível
Controle de constitucionalidade: conceito e sistemas existentes. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade: disciplina constitucional e infraconstitucional. Ação declaratória de constitucionalidade, ação direta de inconstitucionalidade, arguição de descumprimento de preceito fundamental. Súmula vinculante (Lei nº 11.417/2006).
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Disponível em 10/06/2024
Constituição do Estado do Rio de Janeiro - Parte 1
Disponível em 15/06/2024
Constituição do Estado do Rio de Janeiro - Parte 2
Disponível
Ações constitucionais: Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009); Mandado de Injunção (Lei nº 13.300/2016); Ação Popular (Lei nº 4.717/1965), Habeas Data (Lei nº 9.507/1997)
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Disponível
Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011)
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PMERJ (Oficial) Legislação Penal Especial - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990)
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Disponível
Crimes Hediondos (Lei n.º 8.072/1990)
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Disponível
Crimes contra as relações de consumo (Lei n.º 8.078/1990)
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Disponível
Crimes de trânsito (Lei n.º 9.503/1997)
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Disponível
Crimes de tortura (Lei n.º 9.455/1998)
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Disponível
Crimes contra o meio ambiente (Lei n.º 9.605/1998)
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Disponível
Lavagem de dinheiro (Lei n.º 9.613/1998)
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Disponível
Crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003)
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Disponível
Estatuto do Desarmamento (Lei n.º 10.826/2003)
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Disponível
Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006)
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Disponível
Lei Antidrogas (Lei n.º 11.343/2006)
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Disponível
Crime Organizado (Lei n.º 12.850/2013)
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Disponível
Crimes previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015)
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Disponível
Lei de abuso de autoridade (Lei n.º 13.869/2019)
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Disponível
Disposições penais do Pacote Anticrime (Lei n.º 13.964/2019)
Disponível
Lei Henry Borel (Lei n.º 14.344/2022)
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Disponível
Convenção interamericana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992)
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Disponível
Lei n.º 7.210 (1984) - Execução Penal
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Disponível
Lei n.º 9.296 (1996) - Lei das Interceptações Telefônicas
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PMERJ (Oficial) Direito Penal - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
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Disponível
Teoria do Delito (parte I)
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Disponível
Teoria do Delito (parte II).
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Disponível
Concurso de pessoas e concurso de crimes.
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Disponível em 22/05/2024
Das penas: espécies de penas. Cominação
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Disponível em 23/05/2024
Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.
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Disponível em 24/05/2024
Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
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Disponível em 25/05/2024
Crimes contra a pessoa
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Disponível em 26/05/2024
Crimes contra o patrimônio
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Disponível em 27/05/2024
Crimes contra a propriedade imaterial e crimes contra a família.
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Disponível em 28/05/2024
Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
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Disponível em 29/05/2024
Crimes contra a dignidade sexual
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Disponível em 30/05/2024
Crimes contra a fé pública
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Disponível em 31/05/2024
Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Disponível em 01/06/2024
Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
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Disponível em 02/06/2024
Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
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Disponível em 03/06/2024
Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
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Disponível em 04/06/2024
Crimes contra o estado democrático de direito.
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PMERJ (Oficial) Direito Penal Militar - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Crime
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Disponível
Imputabilidade penal
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Disponível
Concurso de agentes
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Disponível
Penas; Aplicação da pena; Suspensão condicional da pena
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Disponível
Livramento condicional; Penas acessórias
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Disponível
Efeitos da condenação
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Disponível
Medidas de segurança
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Disponível
Ação penal
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Disponível
Extinção da punibilidade
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Disponível
Crimes militares em tempo de paz; Crimes propriamente militares; Crimes impropriamente militares
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Disponível
Crimes contra a pessoa; Crimes contra o patrimônio
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Disponível
Crimes contra a administração militar.
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Disponível
Crimes em tempo de guerra
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PMERJ (Oficial) Direito Processual Penal - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Inquérito Policial.
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Disponível
Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.
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Disponível
Jurisdição e competência
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Disponível
Sujeitos processuais
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Disponível em 22/05/2024
Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
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Disponível em 23/05/2024
Provas (parte I): Teoria geral.
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Disponível em 24/05/2024
Provas (parte II): Provas em espécie
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Disponível em 25/05/2024
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
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Disponível em 26/05/2024
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
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Disponível em 27/05/2024
Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.
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Disponível em 28/05/2024
Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
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Disponível em 29/05/2024
Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
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Disponível em 30/05/2024
Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
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Disponível em 31/05/2024
Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
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Disponível em 01/06/2024
O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação.
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Disponível em 24/06/2024
Decreto-Lei n.º 3.240/1941

PMERJ (Oficial) Direitos Humanos - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Convenções internacionais sobre direitos humanos. (PARTE II)
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Disponível
Convenções internacionais sobre direitos humanos. (PARTE III)
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Disponível
Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro referentes à área temática Direitos Humanos.
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Disponível em 08/05/2024
Interseccionalidade e direitos humanos: raça, gênero, idade, pessoas com deficiência.
Disponível em 11/05/2024
Direitos humanos e desigualdade: dimensões sociais, espaciais e políticas da concentração de renda.
Disponível em 13/05/2024
Direitos da pessoa idosa. Inclusão social do idoso. Política Nacional do Idoso. Legislação referente ao idoso. Estatuto do Idoso.
Disponível em 16/05/2024
Direitos da população LGBTQIA+.
Disponível em 19/05/2024
Direitos da pessoa com deficiência. Inclusão social da pessoa com deficiência. Evolução do movimento das pessoas com deficiência no Brasil. Desafios à inclusão social da pessoa com deficiência. Legislação referente à pessoa com deficiência. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Disponível em 22/05/2024
Direitos dos indígenas e quilombolas. População e legislação indígena. Diversidade, valores culturais, tradições, usos e costumes dos povos indígenas. Terras indígenas e tensões fundiárias. Regime jurídico das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Processo de demarcação das terras indígenas.
Disponível em 25/05/2024
Desigualdade racial. Racismo estrutural e histórico. Escravidão, pobreza e desigualdade racial. Racismo e violência. História do movimento negro e do antirracismo no Brasil. Políticas de promoção da igualdade racial e de combate ao racismo. Políticas afirmativas. Dados da desigualdade racial. Renda, saúde, educação, violência.
Disponível em 28/05/2024
Violência contra a mulher: física, sexual, psicológica, patrimonial e moral.
Disponível em 31/05/2024
População em situação de rua.
Disponível em 03/06/2024
Letalidade policial. ADPF 635. Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Nova Brasília.

PMERJ (Oficial) Rodadas Avançadas de Simulados - 2024 (Pós-Edital)

Disponível em 26/05/2024
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Disponível em 26/05/2024
Caderno do Simulado da 1ª Rodada
Disponível em 27/05/2024
Gabarito Preliminar e Resoluções dos Professores da 1ª Rodada
Disponível em 30/05/2024
Gabarito Definitivo e Relatório de Desempenho da 1ª Rodada
Disponível em 09/06/2024
Caderno do Simulado da 2ª Rodada
Disponível em 10/06/2024
Gabarito Preliminar e Resoluções dos Professores da 2ª Rodada
Disponível em 13/06/2024
Gabarito Definitivo e Relatório de Desempenho da 2ª Rodada
Disponível em 23/06/2024
Caderno do Simulado da 3ª Rodada
Disponível em 24/06/2024
Gabarito Preliminar e Resoluções dos Professores da 3ª Rodada
Disponível em 27/06/2024
Gabarito Definitivo e Relatório de Desempenho da 3ª Rodada

PMERJ (Oficial) Passo Estratégico de Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital)

Administração Direta e Indireta. . (Parte 1)
Disponível
Administração Direta e Indireta. . (Parte 2)
Disponível
Simulado
Disponível
Princípios de Direito Administrativo.
Disponível
Entidades do Terceiro Setor.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Poderes administrativos.
Disponível
Ato administrativo.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Consórcio Público
Disponível
Processo Administrativo.
Disponível
Simulado
Disponível em 11/05/2024
Simulado
Disponível
Serviço Público. Concessão de obras e serviços públicos. Parcerias Público- Privadas: Lei Federal nº 11.079/2004.
Disponível
Agentes públicos; servidores públicos: conceito, regime jurídico, categorias, direitos e deveres. Cargo, emprego e função: normas constitucionais, provimento, vacância. Responsabilidades dos agentes públicos: civil, administrativa e penal. Processo administrativo disciplinar.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Bens públicos
Disponível
Responsabilidade civil do Estado.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Controle da Administração.
Disponível
Improbidade Administrativa.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Direito de acesso à informação: Lei nº 12.527/2011
Disponível
Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais---LGPD).
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Licitação: conceito, natureza jurídica, princípios, finalidades, tipos, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade. Contratos administrativos. (Parte 1)
Disponível
Licitação: conceito, natureza jurídica, princípios, finalidades, tipos, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade. Contratos administrativos. (Parte 2)
Disponível
Licitação: conceito, natureza jurídica, princípios, finalidades, tipos, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade. Contratos administrativos. (Parte 3)
Disponível
Simulado

PMERJ (Oficial) Passo Estratégico de Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital)

Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 1)
Disponível
Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 2)
Disponível
Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 3)
Disponível
Simulado
Disponível
direitos Sociais; conceito e classificação;
Disponível
nacionalidade, cidadania
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
direitos políticos;
Disponível
partidos políticos.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Poder Legislativo: fundamento, competências e garantias de independência.
Disponível
Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República; Ministros de Estado.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Organização do Estado: organização político- administrativa.
Disponível
Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados e do DF. Garantias da magistratura.
Disponível
Funções essenciais à Justiça: Ministério Público.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Poder Constituinte: fundamentos; reforma e revisão constitucionais; limitações; emendas à Constituição.
Disponível
Controle de constitucionalidade: conceito e sistemas existentes.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Defesa do Estado e das instituições democráticas. Segurança Pública: organização da segurança pública.
Disponível
Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência, tecnologia e inovação; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Constituição: conceito, teorias e elementos.
Disponível
Normas constitucionais: natureza, eficácia e aplicabilidade.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado

PMERJ (Oficial) Passo Estratégico de Direito Penal - 2024 (Pós-Edital)

Disponível em 08/05/2024
Aplicação da lei Penal
Disponível em 09/05/2024
Do crime
Disponível em 10/05/2024
Imputabilidade Penal
Disponível em 14/05/2024
Concurso de Pessoas
Disponível em 15/05/2024
Da Ação Penal
Disponível em 16/05/2024
Extinção da Punibilidade
Disponível em 17/05/2024
Das Penas
Disponível em 21/05/2024
SIMULADO
Disponível em 22/05/2024
Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Disponível em 23/05/2024
Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Disponível em 24/05/2024
Dos crimes em Licitações e Contratos
Disponível em 28/05/2024
Dos crimes contra a Administração da Justiça
Disponível em 29/05/2024
Dos Crimes contra a Fé Pública
Disponível em 03/06/2024
Dos crimes contra as Finanças Públicas
Disponível em 04/06/2024
SIMULADO
Disponível em 05/06/2024
Crimes contra a Pessoa
Disponível em 06/06/2024
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual
Disponível em 07/06/2024
Crimes contra o Patrimônio
Disponível em 10/06/2024
SIMULADO
Disponível em 11/06/2024
Lei nº 11.343/2006
Disponível em 12/06/2024
Lei nº 11.340/2006
Disponível em 13/06/2024
Lei nº 10.826/2003
Disponível em 14/06/2024
Lei nº 9.455/1997
Disponível em 17/06/2024
Lei 13.869/13
Disponível em 18/06/2024
Lei nº 8.069/90 (ECA) CRIMES
Disponível em 19/06/2024
Lei nº 9.503/97 (Trânsito)
Disponível em 20/06/2024
Lei nº 10.741/03 Crimes
Disponível em 21/06/2024
Lei nº 8.072/90
Disponível em 27/06/2024
Lei nº 14.344/2022
Disponível em 28/06/2024
Lei nº 12.850/13
Disponível em 01/07/2024
Lei nº 9.613/98
Disponível em 02/07/2024
Lei nº 9.605/98
Disponível em 03/07/2024
Lei nº 7.716/89
Disponível em 04/07/2024
Lei nº 8.078/90
Disponível em 05/07/2024
SIMULADO
Disponível em 05/07/2024
SIMULADO

PMERJ (Oficial) Passo Estratégico de Direito Processual Penal - 2024 (Pós-Edital)

Princípios aplicáveis ao Direito Processual Penal. Sistemas Processuais Penais. Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Aplicação e interpretação da lei processual. Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal. Entendimento dos Tribunais Superiores acerca dos institutos de Direito Processual Penal.
Disponível
Inquérito policial. Arquivamento e desarquivamento do inquérito policial e de peças de informação.
Disponível
Acordo de não persecução penal.
Disponível
Ação penal. Ação penal pública, ação penal privada, ação penal privada subsidiária da pública. Características e disposições aplicáveis às diferentes espécies de ação penal.
Disponível
Simulado
Disponível
Competência. Conexão e continência.
Disponível
Questões e processos incidentes. Questões prejudiciais. Exceções. Medidas Assecuratórias. Questões e processos incidentes. Questões prejudiciais. Exceções. Medidas Assecuratórias. Decreto-Lei no 3.240/1941; Incidente de Falsidade. Incidente de Sanidade Mental do Acusado. Incidente de Falsidade. Incidente de Sanidade Mental do Acusado.
Disponível
Teoria Geral e Admissibilidade da Prova. Meios de prova. Meios de obtenção da prova. Provas em espécie. Provas inominadas e provas atípicas.
Disponível
Simulado
Disponível em 23/05/2024
Sujeitos do processo: do Juiz, do Ministério Público, do Acusado, do Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça.
Disponível em 28/05/2024
Prisão: prisão em flagrante; prisão preventiva; prisão temporária. Liberdade. Medidas cautelares pessoais diversas da prisão: fiança; prisão domiciliar; audiência de custódia.
Disponível em 03/06/2024
Fatos e atos processuais: citação, notificação e intimação. Da sentença.
Disponível em 08/06/2024
Simulado
Disponível em 13/06/2024
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