Convenções internacionais sobre direitos humanos. (PARTE I)
Convenções internacionais sobre direitos humanos. (PARTE II)
Convenções internacionais sobre direitos humanos. (PARTE III)
Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro referentes à área temática Direitos Humanos.
Interseccionalidade e direitos humanos: raça, gênero, idade, pessoas com deficiência.
Direitos humanos e desigualdade: dimensões sociais, espaciais e políticas da concentração de renda.
Direitos da pessoa idosa. Inclusão social do idoso. Política Nacional do Idoso. Legislação referente ao idoso. Estatuto do Idoso.
Direitos da população LGBTQIA+.
Direitos da pessoa com deficiência. Inclusão social da pessoa com deficiência. Evolução do movimento das pessoas com deficiência no Brasil. Desafios à inclusão social da pessoa com deficiência. Legislação referente à pessoa com deficiência. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Direitos dos indígenas e quilombolas. População e legislação indígena. Diversidade, valores culturais, tradições, usos e costumes dos povos indígenas. Terras indígenas e tensões fundiárias. Regime jurídico das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Processo de demarcação das terras indígenas.
Desigualdade racial. Racismo estrutural e histórico. Escravidão, pobreza e desigualdade racial. Racismo e violência. História do movimento negro e do antirracismo no Brasil. Políticas de promoção da igualdade racial e de combate ao racismo. Políticas afirmativas. Dados da desigualdade racial. Renda, saúde, educação, violência.
Violência contra a mulher: física, sexual, psicológica, patrimonial e moral.
População em situação de rua.
Letalidade policial. ADPF 635. Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Nova Brasília.
