Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981 e suas alterações)
Meio Ambiente Constitucional
Lei de proteção da vegetação nativa (Lei nº 12.651/2012 e suas alterações)
Lei de crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998 e suas alterações)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/2000 e suas alterações)
Lei de gestão de florestas públicas (Lei nº 11.284/2006 e suas alterações)
Lei do bioma Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006 e suas alterações)
Política Nacional sobre Mudança no Clima (Lei nº 12.187/2009 e suas alterações)
Competências para a proteção ambiental (Lei Complementar nº 140/2011).
Infrações e sanções administrativas ao meio ambiente (Decreto nº 6.514/2008 e suas alterações)
Regulamentação da convenção sobre comércio internacional das espécies da flora e da fauna selvagens em perigo de extinção – CITES (Decreto nº 3.607/2000 e suas alterações).
Código de fauna (Lei nº 5.197/1967 e suas alterações).
Desenvolvimento sustentável
Fundamentos teóricos e metodológicos da valoração econômica do meio ambiente
Pagamento sobre serviços ambientais
Zoneamento ambiental e zoneamento ecológico‐ econômico
Licenciamento ambiental I
Licenciamento ambiental II
Clima e Vegetação: diferença entre tempo e clima, elementos climáticos, tipos de precipitação, tipos de circulação de ar, fatores climáticos, tipos climáticos, anomalias climáticas e domínios morfoclimáticos.
Noções de botânica Taxonomia vegetal Morfologia e anatomia vegetal Fisiologia vegetal: fotossíntese e respiração; água no sistema solo‐planta‐atmosfera; absorção e translocação de solutos orgânicos e inorgânicos; efeitos da temperatura e da luz na planta; germinação e dormência de sementes.
Genética e estrutura de populações Evolução, seleção natural, mutação, deriva, fluxo gênico Análise filogenética Especiação
Ecologia de populações e comunidades e ecossistemas Biomas e ecossistemas brasileiros
Fragmentação, efeito de borda e corredores ecológicos
Dinâmica e sucessão florestal Ecologia do solo: relações entre solo, organismos e plantas Associações simbióticas entre microrganismos do solo e plantas Microflora, micro e mesofauna do solo
Manejo da fauna silvestre brasileira in situ e ex situ Introdução de espécies exóticas Classificação taxonômica
Manejo Florestal Sustentável
Recuperação de áreas degradadas
Tratamentos silviculturais aplicados à regeneração natural
Conservação de solos, formas de prevenção e combate à erosão e ao lixiviamento.
Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei nº 14.944/2024 e suas alterações)
Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR) e documento de origem florestal (DOF).
Identificação anatômica de madeiras. Noções sobre funcionamento e rendimento de serrarias e carvoarias; espécies madeireiras com restrição de corte
6Sensoriamento remoto: aspectos introdutórios sobre sensoriamento remoto; sistemas sensores, suas características e aplicações; sensoriamento orbital ativo e passivo; noções sobre aplicações de aeronaves remotamente pilotadas (ARP); interpretação de imagens aéreas e orbitais; noções sobre fotogrametria
Sistema global de navegação por satélite (GNSS); noções sobre posicionamento de precisão por GPS diferencial (DGPS).
Controle do desmatamento e degradação florestal no bioma Amazônia (Decreto nº 11.687/2023)
2.1 Noções pedologia: conservação de solos
2.1 Noções pedologia: gênese, intemperismo e formação dos solos; morfologia e perfis do solo; sistema brasileiro de classificação de solos; principais domínios pedológicos brasileiros
2.1 Noções pedologia: química e fertilidade do solo
2.1 Noções pedologia: física do solo
2.1 Noções pedologia: capacidade de uso da terra
2.2 Manejo de bacias hidrográficas: métodos de irrigação e drenagem
5.2 Noções de defensivos agrícolas e defesa sanitária: noções de defesa sanitária animal
5.2 Noções de defensivos agrícolas e defesa sanitária: noções de defesa fitossanitária
5.2 Noções de defensivos agrícolas e defesa sanitária: noções sobre funcionamento e manejo de herbicidas, fungicidas, nematicidas e bactericidas
7.3 Noções de registros públicos: conceitos fundiários; princípios registrais da publicidade, da unicidade, da continuidade e da especialidade objetiva e subjetiva; noções sobre a Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1976 e suas alterações)
