Teoria Geral do Direito Constitucional - Parte I. Estado e Constituição: conceito e elementos do Estado. Constituição: conceito, objeto, conteúdo e classificação. Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente. Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas.
Teoria Geral do Direito Constitucional - Parte II. Constituição Da República Federativa do Brasil De 1988. Preâmbulo e princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Direitos e Garantias Fundamentais Direitos individuais e coletivos - Parte I.
Direitos e Garantias Fundamentais Direitos individuais e coletivos - Parte II. Remédios Constitucionais. Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Ação popular.
Organização dos partidos políticos.
Organização do Estado. Forma de Estado, forma de governo, sistema de governo, regime político. Organização político-administrativa do Estado: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. Competências e autonomia dos entes federativos.
Administração Pública. Princípios constitucionais da Administração Pública. Regime jurídico e direitos dos servidores públicos.
Poderes Do Estado. Poder Executivo. Estrutura e atribuições do Presidente da República. Relação entre Executivo e os demais poderes.
Poder Legislativo. Competências e funcionamento das casas legislativas.
Poder Judiciário. Estrutura e competências dos órgãos jurisdicionais. Supremo Tribunal Federal (STF): composição, funções, súmulas vinculantes e repercussão geral. Superior Tribunal de Justiça (STJ): competências e estrutura.
Funções Essenciais À Justiça. Advocacia. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Estado de defesa e estado de sítio. Organização da segurança pública.
Ordem Social. Fundamentos e objetivos da ordem social. Seguridade social: saúde, previdência e assistência. Proteção ao meio ambiente. Direitos da família, da criança, do adolescente, do idoso e do indígena.
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - Parte 1
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - Parte 2
