• O curso 'TRT-SE 20ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Pacote Completo - 2024 (Pós-Edital)' não está mais disponível. Apresentamos abaixo outras opções de cursos.

PC-PI (Oficial Investigador de Polícia) Legislação Institucional da Polícia Civil - 2025 (Pós-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 01/02/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
9 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei nº 14.735/2023)
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Disponível
Lei Complementar Estadual n.º 37/2004 (Estatuto da Polícia Civil do Estado do Piauí)
Disponível
Lei Complementar Estadual nº 318/2025 (alterações da LC nº 37/2004): 2.1. Modificações na estrutura organizacional. 2.2. Alterações no regime de carreiras. 2.3. Mudanças nos direitos e deveres dos servidores. 2.4. Atualizações no regime disciplinar e procedimentos Decreto Nº 22.223/23 e suas alterações