PC-PI (Oficial Investigador de Polícia) Direito Constitucional - 2025 (Pós-Edital)

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Cronograma
Vendas até: 01/02/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
147 horas
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Conteúdo do curso

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1. Princípios fundamentais da Constituição da República de 1988. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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2. Direitos e garantias fundamentais: direitos individuais e coletivos - Parte I.
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2. Direitos e garantias fundamentais: direitos individuais e coletivos - Parte II. 6. Remédios constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção e ação popular.
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Direitos sociais.
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Direitos de nacionalidade.
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Direitos políticos.
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3. Organização do Estado: União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
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4. Poderes da União: competências e limites do Poder Executivo.
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4. Poderes da União: competências e limites do Poder Legislativo.
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Processo legislativo.
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4. Poderes da União: competências e limites do Poder Judiciário.
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5. Segurança pública no texto constitucional (art. 144): organização das polícias civis e militares.
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7. Controle de constitucionalidade das leis: ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória.
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Constituição do Estado do Piauí - Parte 1
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Constituição do Estado do Piauí - Parte 2

Aulas demonstrativas