1.1 Constituição. 1.1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.1.2 Supremacia da Constituição. 1.1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.2 Poder constituinte. 1.2.1 Características. 1.2.2 Poder constituinte originário. 1.2.3 Poder constituinte derivado.
1.1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 1.3 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
1.4 Direitos e garantias fundamentais. 1.4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte I).
1.4 Direitos e garantias fundamentais. 1.4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte II). 1.4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
1.4 Direitos e garantias fundamentais. 1.4.3 Direitos sociais.
1.4 Direitos e garantias fundamentais. 1.4.4 Nacionalidade.
1.4 Direitos e garantias fundamentais. 1.4.5 Direitos políticos.
1.4 Direitos e garantias fundamentais. 1.4.6 Partidos políticos.
1.5 Organização do Estado. 1.5.1 Organização político-administrativa. 1.5.2 Estado federal brasileiro. 1.5.3 A União. 1.5.4 Estados federados. 1.5.5 Municípios. 1.5.6 O Distrito Federal. 1.5.7 Territórios.
1.6 Administração Pública. 1.6.1 Disposições gerais. 1.6.2 Servidores públicos. 1.6.3 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
1.7 Organização dos poderes no Estado. 1.7.2 Poder legislativo.
1.7 Organização dos poderes no Estado. Processo Legislativo.
1.7 Organização dos poderes no Estado. 1.7.3 Poder executivo.
1.7 Organização dos poderes no Estado. 1.7.4 Poder judiciário.
1.7 Organização dos poderes no Estado. 1.8 Funções essenciais à justiça. 1.8.1 Ministério Público. 1.8.2 Advocacia Pública. 1.8.3 Advocacia e Defensoria Pública.
1.9 Controle da constitucionalidade. 1.9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 1.9.2 Controle incidental ou concreto. 1.9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 1.9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 1.9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 1.9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 1.9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 1.9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 1.9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva.
1.10 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
1.11 Sistema Tributário Nacional. 1.11.1 Princípios gerais. 1.11.2 Limitações do poder de tributar. 1.11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 1.11.4 Repartição das receitas tributárias.
1.12 Finanças públicas. 1.12.1 Normas gerais. 1.12.2 Orçamentos.
1.13 Ordem econômica e financeira. 1.13.1 Princípios gerais da atividade econômica.
