Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
[Direitos Constitucionais dos Trabalhadores] princípios e fontes, direitos constitucionais dos trabalhadores.
Relação de trabalho e de emprego: Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Trabalhador temporário. Trabalhadores autônomos e eventuais.
Terceirização e responsabilidade subsidiária.
Contrato individual de trabalho: contrato individual, alteração, suspensão, rescisão.
Garantia de emprego. Aviso prévio. Indenização. Estabilidade. [Extinção contratual]
Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Prorrogação, Intervalo. Repouso semanal remunerado. Feriados.
Salário e remuneração; Equiparação salarial.
Férias. Prescrição e decadência
Segurança e medicina do trabalho, CIPA, Periculosidade e insalubridade, proteção ao menor, proteção ao trabalho da mulher, estabilidade da gestante, licença maternidade
Convenção coletiva de trabalho; direito coletivo do trabalho; negociação coletiva; convenções e acordos coletivos.
Organização sindical, direito de greve.
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.