Lei nº 10.826, de 22/12/2003, e alterações/complementos posteriores, quando houver: Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências. (parte I)
Segurança de Dignitários: Técnicas, táticas e operacionalização; objeto e modus operandi.
Crimes contra a Administração Pública.
Prevenção e controle de incêndios: NR-23 - Proteção Contra Incêndios.
Noções de Serviço de Inteligência: Finalidade; utilização; legislação básica; conceitos básicos na Linguagem de Inteligência; fontes de coleta; Metodologia de produção de conhecimentos.
Primeiros-socorros: Noções de primeiros-socorros no trânsito (2005) - DENATRAN
Análise de Riscos: riscos, ameaças, danos e perdas; diagnóstico; aplicação de métodos.
Segurança corporativa estratégica: segurança da gestão das áreas e instalações.
Identificação, emprego e utilização de equipamentos eletrônicos de segurança: sensores, sistemas de alarme, cercas elétricas, CFTV (circuito fechado de televisão) e monitoramento.
Noções de Segurança da Informação: Discrição e segurança de informações; graus de sigilo; atributos básicos; ameaças e vulnerabilidade; comportamento do agente.
Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968)
Lei nº 10.098/2000 (Lei referente às pessoas com deficiência). Lei nº 10.048/2000 (Lei referente à prioridade de atendimento).
