2 O orçamento público no Brasil. 2.1 Plano Plurianual na Constituição Federal. 2.2 Diretrizes orçamentárias na Constituição Federal. 2.3 Orçamento anual na Constituição Federal.
1.3 Princípios orçamentários
2.5 Créditos ordinários e adicionais.
1 Orçamento público. 1.1 Conceito. 1.2 Técnicas orçamentárias.
4 Receita pública. 4.1 Conceito. 4.2 Classificação segundo a natureza.
5 Despesa pública. 5.1 Conceito. 5.2 Classificação segundo a natureza.
2.4 Estrutura programática. Classificações orçamentárias.
Receita 4.3 Etapas e estágios. Despesa 5.3 Etapas e estágios.
5.4 Restos a pagar. 5.5 Despesas de exercícios anteriores.
3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução.
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
