22. MPU (Analista - Direito) Pacote Completo

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Cursos do pacote

MPU - Português

Disponível
Emprego das classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
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Emprego das classes de palavras II: preposição e conjunção.
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Emprego das classes de palavras III: pronomes
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Emprego das classes de palavras IV: verbos
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Correlação verbal e Vozes Verbais
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Sintaxe da oração: termos da oração
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Sintaxe do período. Relações de coordenação e subordinação
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Emprego dos sinais de pontuação.
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Concordância Verbal e Nominal.
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Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
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Disponível
Mecanismos de coesão textuais. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
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Disponível
Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
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Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade
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Manual de Redação da Presidência da República
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Resumo

MPU - Promoção da Igualdade Racial

Disponível
9. Resolução 2106 da Assembleia Geral das Nações Unidas (Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial)
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Disponível
1. Conceito Institucional de Racismo 2. Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial)
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Disponível
3. Decreto nº 6.040/2007 4. Decreto nº 4.887/2003 5. Lei nº 10.639/2006 6. Lei nº 12.990/2014 7. Resolução CNMP nº 170/2017 8. Recomendação CNMP nº 40/2016

MPU - Legislação Aplicada ao MPU e ao CNMP

Disponível
O Ministério Público na Constituição Federal
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Disponível
Lc 75/93 - Disposições Gerais
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Disponível
Lc 75/93 - Ministério Público Federal
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Disponível
Lc 75/93 - Ministério Público do Trabalho
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Disponível
Lc 75/93 - Ministério Público Militar. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
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Disponível
Lc 75/93 - Da Carreira dos Membros do MPU
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Resumo Estratégico

MPU - Acessibilidade

Apresentação do curso Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (origem do EPD)
Disponível
1 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência). – parte 01
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Disponível
1 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência). – parte 02
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Disponível
1 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência). – parte 03
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MPU (Analista) Ética no Serviço Público

Disponível
Decreto nº 1.171/ 1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal) – (Prof. Paulo Guimarães)
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5.2 Lei no 8.112/1990 e alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades). (Prof. Herbert Almeida)
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5.3 Lei no 8.429/1992: disposições gerais, atos de improbidade administrativa (Prof. Herbert Almeida)
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MPU (Analista - Direito) Direito Constitucional

Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Direitos sociais.
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Direitos de nacionalidade.
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Direitos políticos.
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Partidos políticos.
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Organização político‐administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
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Administração Pública. Disposições gerais, servidores públicos.
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Poder legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
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Processo legislativo.
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Poder executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
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Poder judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. Composição e competências.
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Funções essenciais à justiça. Ministério Público, Advocacia Pública. Defensoria Pública.
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MPU (Analista - Direito) Direito Administrativo

Disponível
1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 2 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios
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7 Organização administrativa. 7.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada (parte 1)
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7 Organização administrativa. 7.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada (parte 2)
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5 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar
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3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescriçã
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Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 1)
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Disponível
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 2
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Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
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6. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação
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8 Controle e responsabilização da administração. 8.1 Controle administrativo. 8.2 Controle judicial. 8.3 Controle legislativo
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8.4 Responsabilidade civil do Estado
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Lei 8.112/1990 e suas alterações (parte 1)
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Lei 8.112/1990 e suas alterações (parte 2)
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Lei 8.112/1990 e suas alterações (parte 3)
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MPU (Analista - Direito) Direito do Trabalho

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Jornada de Trabalho
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1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal).
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3 Relação de trabalho e relação de emprego. 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 4.1 Empregado e empregador. 4.1.1 Conceito e caracterização.
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5 Contrato individual de trabalho. 5.1 Conceito, classificação e características. 6 Alteração do contrato de trabalho. 6.1 Alterações unilateral e bilateral. 6.2 O jus variandi. 7 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 4.1.2 Poderes do empregador no contrato de trabalho.
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8 Rescisão do contrato de trabalho. 8.1 Justa causa. 8.2 despedida indireta. 8.3 Dispensa arbitrária. 8.4 Culpa recíproca. 8.5 Indenização. 9 Aviso prévio.
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10 Duração do trabalho. 10.1 Jornada de trabalho. 10.2 Períodos de descanso. 10.3 Intervalo para repouso e alimentação. 10.4 Descanso semanal remunerado. 10.5 Trabalho noturno e trabalho extraordinário.
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11 Salário mínimo. 11.1 Irredutibilidade e garantia. 13 Salário e remuneração. 13.1 Conceito e distinções. 13.2 Composição do salário. 13.3 13º salário.
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12 Férias. 14 Prescrição e decadência.
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15 Segurança e medicina no trabalho. 15.1 Atividades perigosas ou insalubres. 16 Proteção ao trabalho do menor. 17 Proteção ao trabalho da mulher.
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18 Direito coletivo do trabalho. 18.1 Convenções e acordos coletivos de trabalho. 19 Comissões de conciliação prévia.
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Disponível
Tópicos especiais da jurisprudência recente do TST

MPU (Analista - Direito) Direito Civil

Disponível
1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia da lei no espaço.
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Disponível
2 Pessoas naturais. 2.1 Existência. 2.2 Personalidade. 2.3 Capacidade. 2.4 Nome. 2.5 Estado. 2.6 Domicílio. 2.7 Direitos da personalidade.
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3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Domicílio. 3.4 Associações e fundações.
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4. Bens públicos.
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5 Negócio jurídico. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Invalidade.
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8 Atos ilícitos.
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6 Prescrição. 6.1 Disposições gerais. 7 Decadência.
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9.3 Transmissão das obrigações.
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9.4 Adimplemento das obrigações.
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9 Contratos. 9.1 Contratos em geral. 9.2 Preliminares e formação dos contratos.
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9.5 Responsabilidade civil.
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MPU (Analista - Direito) Direito Penal

Disponível
1 Aplicação da lei penal. 1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade. 1.2 A lei penal no tempo e no espaço. 1.3 Tempo e lugar do crime. 1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária. 1.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 1.6 Pena cumprida no estrangeiro. 1.7 Eficácia da sentença estrangeira. 1.8 Contagem de prazo. 1.9 Frações não computáveis da pena. 1.10 Interpretação da lei penal. 1.11 Analogia. 1.12 Irretroatividade da lei penal. 1.13 Conflito aparente de normas penais.
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Disponível
Do Crime (parte I): O fato típico e seus elementos. Consumação e tentativa. Ilicitude e excludentes de ilicitude. Excesso punível.
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Disponível
Do Crime (parte II): Culpabilidade. Imputabilidade penal.
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Disponível
Concurso de pessoas e concurso de crimes.
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Disponível
Crimes contra a pessoa
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Disponível
Crimes contra o patrimônio
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Disponível
Crimes contra a fé pública
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Disponível
Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Disponível
Crimes praticados por particular contra a administração em geral
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Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
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Crimes em licitações e contratos administrativos
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MPU (Analista - Direito) Direito Penal Militar

Disponível
Crime; Imputabilidade Penal; Concurso de agentes
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Penas principais; Penas acessórias; Efeitos da condenação; Ação penal; Extinção da punibilidade.
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Crimes militares em tempos de paz. Crimes contra a autoridade ou disciplina militar.
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Crimes contra o serviço e o dever militar. Crimes contra a administração militar.
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MPU (Analista - Direito) Direito Processual Penal Militar

Disponível
Polícia judiciaria militar; Inquérito policial militar.
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Ação penal militar e seu exercício; Processo.
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Disponível
Juiz, auxiliares e partes do processo.
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Disponível
Denúncia. Competência da Justiça Militar da União.
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MPU (Analista - Direito) Direito Processual Penal

Disponível
Inquérito Policial
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Ação penal
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Disponível
Jurisdição e competência
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Sujeitos processuais
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Provas (parte I): Teoria geral.
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Provas (parte II): Provas em espécie
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Disponível
Interceptação das comunicações telefônicas (Lei 9.296/96). (Paulo Guimarães)
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Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária.
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Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
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Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
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O habeas corpus e seu processo.
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MPU (Analista - Direito) Direito Processual do Trabalho

Disponível
Competência da Justiça do Trabalho.
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Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho; Partes e Procuradores; Ministério Público.
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Disponível
Atos, termos e prazos Processuais; nulidades processuais; Petição inicial.
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Disponível
Notificação do reclamado; resposta do réu; revelia.
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Disponível
Audiência; das provas no processo do trabalho; da sentença e da coisa julgada; custas processuais, rito sumaríssimo.
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Disponível
Dos recursos no processo do trabalho – teoria geral e recursos em espécie.
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Liquidação de sentença e processo de execução.
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Procedimentos especiais trabalhistas.
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Dissídio coletivo de trabalho e ação de cumprimento.
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Dicas de Direito Processual do Trabalho para revisão

MPU (Analista - Direito) Direito Processual Civil

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1.2 Função jurisdicional. 1.3 Ação. 1.3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 1.3.2 Condições da ação. 1.3.3 Classificação
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Competência (incluso no Livro “Da Função Jurisdicional”
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1.4 Pressupostos processuais. 1.6 Sujeitos do processo. 1.6.1 Capacidade processual e postulatória. 1.6.2 Deveres das partes e procuradores. 1.6.3 Procuradores. 1.6.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 1.7 Litisconsórcio. 1.8 Intervenção de terceiros.
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1.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 1.10 Ministério Público. 1.11 Advocacia Pública. 1.12 Defensoria pública.
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1.5 Preclusão. 1.13 Atos processuais. 1.13.1 Forma dos atos. 1.13.2 Tempo e lugar. 1.13.3 Prazos.
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1.13.4 Comunicação dos atos processuais. 1.13.5 Nulidades. 1.13.6 Distribuição e registro. 1.13.7 Valor da causa.
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1.14 Tutela provisória. 1.14.1. Tutela de urgência. 1.14.2 Disposições gerais.
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1.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 1.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 1.16.1 Procedimento comum. 1.16.2 Disposições Gerais. 1.16.3 Petição inicial. 1.16.4 Improcedência liminar do pedido. 1.16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 1.16.6 Contestação, reconvenção e revelia. 1.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 1.16.8 Providências preliminares e do saneamento. 1.16.9 Julgamento conforme o estado do processo.
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1.16.10 Provas. – parte 01
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1.16.10 Provas. – parte 02
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1.16.11 Sentença e coisa julgada. 1.16.12 Cumprimento da sentença. 1.16.13 Disposições Gerais. 1.16.14 Cumprimento. 1.16.15 Liquidação.
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1.17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária. – parte 01
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1.17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária. – parte 02
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1.19 Processos de execução.
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1.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
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Recursos em espécie 1.21 Livro Complementar. 1.21.1 Disposições finais e transitórias.
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2 Mandado de segurança. 3 Ação popular. 4 Ação civil pública.
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5 Ação de improbidade administrativa. 6 Reclamação constitucional. 7 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 7.1 Procedimentos. 8 Jurisprudência dos tribunais superiores. (tópico tratado a cada aula)

Aulas demonstrativas

MPU - Português - Estudo da Sílaba Assistir MPU - Português - Encontros Vocálicos Assistir MPU - Português - Encontro Consonantais Assistir MPU - Português - Estudo da Sílaba - Questões CEBRASPE/Quadrix Assistir MPU - Português - Acentuação Gráfica - Parte 01 Assistir MPU - Português - Acentuação Gráfica - Parte 02 Assistir MPU - Português - Acentuação Gráfica - Parte 03 Assistir MPU - Português - Ortografia e Acentuação Gráfica - Acentos Diferenciais e Exercícios de Fixação Assistir MPU - Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 01 Assistir MPU - Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 02 Assistir MPU - Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 03 Assistir MPU - Português - Exercícios de Fixação Assistir MPU - Português - Expressões Problemáticas - Porquê e Exercícios de Fixação Assistir MPU - Português - Porquê - Questões Vunesp Assistir MPU - Português - Porquê - Questões FCC / AOCP Assistir MPU - Português - Porquê - Questões CEBRASPE/ IDECAN Assistir MPU - Português - Aula 00 Baixar MPU - Legislação Aplicada ao MPU e ao CNMP - Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça (parte I) Assistir MPU - Legislação Aplicada ao MPU e ao CNMP - Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça (parte II) Assistir MPU - Legislação Aplicada ao MPU e ao CNMP - Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça (parte III) Assistir MPU - Legislação Aplicada ao MPU e ao CNMP - Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça (parte IV) Assistir MPU - Legislação Aplicada ao MPU e ao CNMP - Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça (parte V) Assistir MPU - Legislação Aplicada ao MPU e ao CNMP - Da Organização do Ministério Público Assistir MPU - Legislação Aplicada ao MPU e ao CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público - Natureza e Finalidade Assistir MPU - Legislação Aplicada ao MPU e ao CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público - da Composição Assistir MPU - Legislação Aplicada ao MPU e ao CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público - Autonomia Assistir MPU - Legislação Aplicada ao MPU e ao CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público - da Composição Interna Assistir MPU - Legislação Aplicada ao MPU e ao CNMP - Aula 00 Baixar MPU - Acessibilidade - Convenção sobre Direito das Pessoas com Deficiência Assistir MPU - Acessibilidade - Consectários em Direito das Pessoas com Deficiência Assistir MPU - Acessibilidade - Aula 00 Baixar MPU (Analista) Ética no Serviço Público - Ética - Introdução Assistir MPU (Analista) Ética no Serviço Público - A Ética Assistir MPU (Analista) Ética no Serviço Público - A Moral Assistir MPU (Analista) Ética no Serviço Público - Principais Doutrinas da Moral Assistir MPU (Analista) Ética no Serviço Público - Juízos de apreciação Assistir MPU (Analista) Ética no Serviço Público - Dilema Ético Assistir MPU (Analista) Ética no Serviço Público - Principais Doutrinas Éticas - Ética na Antiguidade Assistir MPU (Analista) Ética no Serviço Público - Principais Doutrinas Éticas - Ética na Idade Moderna Assistir MPU (Analista) Ética no Serviço Público - Ética Antropocêntrica Assistir MPU (Analista) Ética no Serviço Público - Ética Contemporânea Assistir MPU (Analista) Ética no Serviço Público - Ética, Consumo e Sustentabilidade (1950 - 1980) Assistir MPU (Analista) Ética no Serviço Público - Ética no Século XXI: Ética Sustentável Assistir MPU (Analista) Ética no Serviço Público - Ética no Final do Século Passado Assistir MPU (Analista) Ética no Serviço Público - Métodos Próprios da Ética Assistir MPU (Analista) Ética no Serviço Público - Principais Doutrinas Éticas - Éticas Filosófica, Científica, de Responsabilidade e de Convicção Assistir MPU (Analista) Ética no Serviço Público - Conduta, Valores e Princípios Assistir MPU (Analista) Ética no Serviço Público - Ética no Serviço Público Assistir MPU (Analista) Ética no Serviço Público - Ética e Diversidade Assistir MPU (Analista) Ética no Serviço Público - Aula 00 (Equipe Legislação Específica Estratégia Concursos) Baixar MPU (Analista - 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Parte 02 Assistir MPU (Analista - Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 03 Assistir MPU (Analista - Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 04 Assistir MPU (Analista - Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 05 Assistir MPU (Analista - Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 06 Assistir MPU (Analista - Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 07 Assistir MPU (Analista - Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 08 Assistir MPU (Analista - Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 09 Assistir MPU (Analista - Direito) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 01 Assistir MPU (Analista - Direito) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 02 Assistir MPU (Analista - Direito) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 03 Assistir MPU (Analista - Direito) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 04 Assistir MPU (Analista - 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Direito) Direito do Trabalho - Aula 00 Baixar MPU (Analista - Direito) Direito Penal - Princípio da Legalidade Assistir MPU (Analista - Direito) Direito Penal - Princípios da individualização da pena, da pessoalidade e da limitação das penas Assistir MPU (Analista - Direito) Direito Penal - Princípios da ofensividade (lesividade) e alteridade Assistir MPU (Analista - Direito) Direito Penal - Princípios da confiança e da adequação social Assistir MPU (Analista - Direito) Direito Penal - Princípios do non bis in idem e da proporcionalidade Assistir MPU (Analista - Direito) Direito Penal - Princípios da intervenção penal mínima, da fragmentariedade e da subsidiariedade Assistir MPU (Analista - Direito) Direito Penal - Princípio da insignificância Assistir MPU (Analista - Direito) Direito Penal - Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 01 Assistir MPU (Analista - Direito) Direito Penal - Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 02 Assistir MPU (Analista - 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