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Cursos por concurso

MP-SP (Analista Jurídico) Direito Processual Penal - 2025 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

OBSERVAÇÕES:

  • Tópicos abordados no curso de Direito Penal: Medida de segurança. Anistia. Indulto. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena
  • Tópicos abordados no curso de Legislação Penal Especial: Objeto e aplicação da Lei de Execução Penal. O condenado e o internado. Classificação. Assistência. Trabalho. Direitos e deveres do preso. Disciplina. Faltas e sanções disciplinares. Regime disciplinar diferenciado. Procedimento disciplinar. Órgãos da execução penal. Estabelecimentos penais. Execução das penas privativas de liberdade. Regimes. Autorizações de saída. Remição. Sursis. Execução das penas restritivas de direitos. Execução das penas de multa. Execução das medidas de segurança. Incidentes de execução. Conversões. Excesso ou desvio de execução. Procedimentos judiciais. Recursos. Disposições processuais penais em leis especiais. Crimes hediondos. Repressão aos crimes praticados por organizações criminosas. Crimes de trânsito. Crimes contra o meio ambiente. Crimes de lavagem de capitais. Proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas e a réus colaboradores. Identificação criminal. Crimes referentes à falência e a recuperação judicial ou extrajudicial. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Crimes de drogas. Interceptação (ou escuta) telefônica. Abuso de Autoridade. Direito de pessoas LGBTQIA+. Procedimento nos crimes falimentares. Interdição de direitos.
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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 07/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
167 horas
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Conteúdo do curso

Aula demo
Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
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Aula 01 - Prof. Renan Araújo
Disponível
Inquérito Policial.
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Aula 02 - Prof. Renan Araújo
Disponível
Ação penal. Ação civil ex delicto.
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Aula 03 - Prof. Renan Araújo
Disponível
Jurisdição e competência
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Aula 04 - Prof. Renan Araújo
Disponível
Sujeitos processuais
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Aula 05 - Prof. Renan Araújo
Disponível
Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
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Aula 06 - Prof. Renan Araújo
Disponível
Provas (parte I): Teoria geral.
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Aula 07 - Prof. Renan Araújo
Disponível
Provas (parte II): Provas em espécie
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Aula 08 - Prof. Renan Araújo
Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
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Aula 09 - Prof. Renan Araújo
Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
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Aula 10 - Prof. Renan Araújo
Disponível
Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.
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Aula 11 - Prof. Renan Araújo
Disponível
Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
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Aula 12 - Prof. Renan Araújo
Disponível
Processos especiais previstos no CPP.
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Aula 13 - Prof. Renan Araújo
Disponível
Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
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Aula 14 - Prof. Renan Araújo
Disponível
Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
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Aula 15 - Prof. Renan Araújo
Disponível
O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação.
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Aula 16 - Equipe de Legislação Específica
Disponível
Lei nº 7.210 (1984) - Execução Penal
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Aula 17 - Equipe de Legislação Específica
Disponível
Lei n.º 12.037 (2009) - Identificação Criminal
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Aulas demonstrativas

Conceito, finalidade e fontes do DPP Assistir Princípios do DPP - Princípio da inércia Assistir Princípios do DPP - Devido processo legal, contraditório e ampla defesa - Parte 01 Assistir Princípios do DPP - Devido processo legal, contraditório e ampla defesa - Parte 02 Assistir Princípios do DPP - Presunção de inocência Assistir Princípios do DPP - Obrigatoriedade de fundamentação das decisões e publicidade Assistir Princípios do DPP - Isonomia processual Assistir Princípios do DPP - Duplo grau de jurisdição Assistir Princípios do DPP - Princípio do Juiz Natural Assistir Princípios do DPP - Princípio da Identidade Física do Juiz Assistir Princípios do DPP - Princípio da Inadmissibilidade das Provas Ilícitas Assistir Princípios do DPP - Princípio da Vedação à Autoincriminação Assistir Princípios do DPP - Princípio do Non Bis In Idem Assistir Princípios do DPP - Princípio Acusatório (Sistema Acusatório) Assistir Juiz das Garantias - Parte 01 Assistir Juiz das Garantias - Parte 02 Assistir Juiz das Garantias - Parte 03 Assistir Juiz das Garantias - Parte 04 Assistir Juiz das Garantias - Parte 05 Assistir Juiz das Garantias - Parte 06 Assistir Lei Processual Penal no Tempo - Parte 01 Assistir Lei Processual Penal no Tempo - Parte 02 Assistir Lei Processual Penal no Espaço Assistir Interpretação e Integração Da Lei Processual Penal Assistir Imunidades diplomáticas Assistir Imunidades parlamentares Assistir Questões VUNESP - Princípios e aplicação da lei processual Assistir Questões VUNESP - Aplicação da Lei Processual Penal Assistir Aula 00 - Prof. Renan Araújo Baixar

Material Escrito (PDF)

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