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Cursos por concurso

MP-SP (Analista Jurídico) Direito da Infância e da Juventude - 2025 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

OBSERVAÇÕES:

  • Súmulas e entendimento jurisprudencial dos Tribunais Superiores – visto ao decorrer do curso.
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Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
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R$ 66,00
ou 12x de R$ 5,50
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 07/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
58 horas
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Conteúdo do curso

Aula demo
Lei Federal nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente – PARTE I. Princípios e direitos fundamentais. Família natural. Família substituta. Guarda, tutela e adoção.
Simplificado Baixar
Aula 01 - Prof. Ricardo Torques
Disponível
Lei Federal nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente – PARTE II. Entidades de atendimento. Medidas de proteção. Apuração de ato infracional atribuído à criança e ao adolescente. Medidas pertinentes aos pais ou responsável. Conselho tutelar.
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Aula 02 - Prof. Ricardo Torques
Disponível
Lei Federal nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente – PARTE III. Acesso à Justiça. Princípios gerais. Competência. Serviços auxiliares. Da perda e da suspensão do poder familiar: procedimento e recursos. Da destituição da tutela. Colocação em família substituta. Do Ministério Público. Do advogado. Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos da Área da Infância e da Juventude. Crimes e infrações administrativas.
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Aula 03 - Prof. Ricardo Torques (Somente em PDF)
Disponível
Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel). Violência contra a criança e o adolescente. Bullying. Bullying em razão de raça, cor, etnia, orientação sexual e identidade de gênero.
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Aula 04 - Prof. Carla Abreu
Disponível
Lei de Diretrizes Básicas Educacionais + Lei nº 10.639/2003 e Lei nº 11.645/2008
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Aulas demonstrativas

Disposições Preliminares do ECA Assistir Disposições Preliminares do ECA - Questões Assistir Direitos Fundamentais Assistir Direito a Vida e a Saúde Assistir ECA: Vida e Saúde (questões) Assistir Direito a Liberdade, ao Respeito e a Dignidade Assistir ECA: Liberdade, Respeito e Dignidade (questões) Assistir Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer (Teoria) Assistir Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer (Questões) Assistir Direito À Profissionalização e Proteção no Mercado de Trabalho (teoria) Assistir Direito À Profissionalização e Proteção no Mercado de Trabalho (Questões) Assistir Direito À Convivência Familiar e Comunitária: Introdução Assistir Entrega para a Adoção Assistir Apadrinhamento Assistir Deveres dos Pais no Exercício do Direito À Convivência Familiar e Comunitária Assistir Famílias Assistir Guarda Assistir Tutela Assistir Adoção Nacional (características) Assistir Adoção Nacional (requisitos) Assistir Adoção Nacional (regras Gerais) Assistir Adoção Internacional Assistir Colocação em Família Substituta (questões) Assistir Aula 00 - Prof. Ricardo Torques Baixar Aula 00 - Prof. Ricardo Torques Simplificado

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Carla Abreu Ricardo Torques

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