As fontes do direito. A norma jurídica. Estrutura, características e classificação das normas. Interpretação e integração das normas. Eficácia da norma; Aplicação da lei no tempo e no espaço. A relação jurídica. O direito subjetivo. Eficácia, limitações e proteção dos direitos subjetivos;
Pessoa física. Capacidade, legitimação e estado. Incapacidade absoluta e relativa. Direitos da personalidade. Domicílio. Ausência;
Pessoas jurídicas. Domicílio.
Os bens. Prestações, títulos e direitos. Patrimônio. Classificação dos bens. Benfeitorias.
Dos Negócios jurídicos. Do Termo, da Condição e do encargo. Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, simulação, reserva mental e fraude contra credores; Da invalidade dos negócios jurídicos. Prescrição e Decadência.
Obrigação: conceito e natureza jurídica. Estrutura da obrigação. Características e elementos. Fontes das obrigações. Classificação das obrigações. Obrigação de dar, de fazer, de não fazer, facultativas e alternativas. Obrigação natural. Obrigação propter rem. Obrigação solidária e obrigação indivisível. Extinção das obrigações. Pagamento. Modalidades do pagamento. Pagamento indevido. E nriquecimento sem causa. Pagamento por consignação. Pagamento por consignação bancária. Pagamento por sub-rogação. Imputação em pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Transação. Compromisso. Confusão. Remissão.
Do Ato Ilícito. Do Abuso de Direito. Da Responsabilidade Civil.
Dos Contratos em Geral. Das Várias Espécies de contratos: Compra e Venda, Doação, Locação de Coisas, Empréstimo, Mandato, Transporte e Seguro.
Posse. Classificação e desdobramento da posse. Modos de aquisição e perda da posse. Efeitos da posse. Composse. Usucapião.
A família no Código Civil e na Constituição da República. Casamento: noções gerais. Conceito. Natureza jurídica. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Celebração e provas. Assento de casamento. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente, nulo, anulável e irregular; Divórcio: conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Separa& ccedil;ão judicial. Separação de fato. Efeitos; Alimentos. Prestação alimentícia: conceito, natureza jurídica, características e pressupostos; Bem de família legal e convencional. União Estável no Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Concubinato impuro. União homoafetiva. Casamento entre pessoas do mesmo sexo; Relações de parentesco: conceito. Espécies. Linhas e graus. Efeitos legais; Filiação: filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Investigação de paternidade. Adoçã
Da sucessão em geral. Abertura da sucessão. Aceitação e renúncia. Herança jacente. Sucessão testamentária. Cláusulas restritivas. Legados. Aquisição e efeitos dos legados. Substituições. Fideicomisso;
EMPRESA. Empresário. Eireli. Registro. Efeitos do Registro Público.
