METROFOR (Analista de Gestão - Código 2 - Direito) Direito Constitucional

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24 horas
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Conteúdo do curso

1.1. Constituição: conceito e conteúdo. Poder constituinte original e derivado. 1.2. Eficácia, aplicação e integração de normas constitucionais.
Disponível em 17/04/2026
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Disponível em 18/04/2026
1.3. Dos Direitos e garantias fundamentais. 1.3.1. Direitos e Deveres individuais e coletivos - Parte I.
Disponível em 19/04/2026
1.3. Dos Direitos e garantias fundamentais. 1.3.1. Direitos e Deveres individuais e coletivos - Parte II. 1.8. Remédios constitucionais: habeas corpus, mandado de segurança, ação popular, direito de petição, mandado de injunção e habeas data.
Disponível em 20/04/2026
1.3.2. Direitos sociais.
Disponível em 21/04/2026
1.4. Disposições Constitucionais Gerais sobre Administração Pública.
Disponível em 22/04/2026
1.5. Processo legislativo federal.
Disponível em 23/04/2026
1.6. Poder Judiciário. 1.6.1. Disposições Constitucionais Gerais. 1.6.2. Supremo Tribunal Federal. 1.6.3. Superior Tribunal de Justiça. 1.6.4. Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais. 1.6.5. Órgãos da Justiça do Trabalho. 1.6.6. Tribunais e Juízes dos Estados.
Disponível em 24/04/2026
1.7. Controle de constitucionalidade das leis. 1.7.1. Não cumprimento de leis inconstitucionais. 1.7.2 Controle jurisdicional: sistema difuso e concentrado. 1.7.3 Ação Direta de Inconstitucionalidade. 1.7.4 Ação Declaratória de Constitucionalidade. 1.7.5 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
Disponível em 25/04/2026
1.9. Funções Essenciais à Justiça.
Disponível em 26/04/2026
1.10. Sistema Tributário Nacional.
Disponível em 27/04/2026
1.11. Normas constitucionais sobre seguridade social.