Administração Pública: Evolução Histórica (Parte I)
Administração Pública: Evolução Histórica (Parte II)
Noções de Políticas Públicas: categoria de atores; redes; modelos, ciclo de políticas públicas (Parte I)
Noções de Políticas Públicas: categoria de atores; redes; modelos, ciclo de políticas públicas (Parte II)
Noções de Políticas Públicas: categoria de atores; redes; modelos, ciclo de políticas públicas (Parte III)
O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
Apresentação do curso. Princípios constitucionais: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I - princípios, modalidades (pregão, concorrência, concurso, leilão, diálogo competitivo), dispensa (art. 75) e inexigibilidade (art. 74)
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II - princípios, modalidades (pregão, concorrência, concurso, leilão, diálogo competitivo), dispensa (art. 75) e inexigibilidade (art. 74)
Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
Concessão e permissão de serviços públicos: regime da Lei Federal nº 8.987/1995
Parcerias Público-Privadas (PPP): Lei Federal nº 11.079/2004, concessão patrocinada e concessão administrativa.
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.
