Seguridade Social. Conceituação. Organização e Princípios Constitucionais
Tema: Seguridade Social. Assuntos Abordados: Seguridade Social. Conceituação. Organização e Princípios Constitucionais.
Tema: Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Segurados. Empresa e Empregador Doméstico. Assuntos Abordados: Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Segurados Obrigatórios. Conceito, Características e Abrangência: Empregado, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Trabalhador Avulso, Segurado Especial. Segurado Facultativo: Conceito e Características. Empresa e Empregador Doméstico: Conceito Previdenciário.
Tema: Financiamento da Seguridade Social. Assuntos Abordados: Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das Contribuições Sociais: dos Segurados, das Empresas, do Empregador Doméstico, do Produtor Rural, do Clube de Futebol Profissional, sobre a Receita de Concursos de Prognósticos, Receitas de Outras Fontes.
Tema: Salário de Contribuição. Assuntos Abordados: Salário de Contribuição. Conceito. Parcelas Integrantes e Parcelas Não Integrantes.
Tema: Arrecadação e Recolhimento das Contribuições destinadas à Seguridade Social. Assuntos Abordados: Arrecadação e Recolhimento das Contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da Empresa e demais Contribuintes. Prazo de Recolhimento. Recolhimento fora do Prazo: Juros, Multa e Atualização Monetária.
Tema: Obrigações Acessórias, Retenção e Responsabilidade Solidária e Crimes contra a Previdência Social. Assuntos Abordados: Obrigações Acessórias. Retenção e Responsabilidade Solidária: Conceitos, Natureza Jurídica e Características. Crimes contra a Previdência Social: Apropriação Indébita Previdenciária e Sonegação de Contribuição Previdenciária.
Tema: Normas Gerais de Tributação Previdenciária e de Arrecadação das Contribuições Sociais destinadas à Previdência Social. Assuntos Abordados: Instrução Normativa RFB n.º 971/2009.