Apresentação do Curso e Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil (noções gerais).
Sujeitos do Processo – consideramos APENAS os aspectos processuais civis dos itens abaixo (OS DEMAIS PONTOS SÃO OBJETO DE ESTUDO PELO PROFESSOR RESPONSÁVEL PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA E ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIS DO ESTADO DE MINAS): 1) Processos: conceito, espécies, tipos de procedimento; distribuição, autuação e registro; protocolo; petição inicial; numeração e rubrica das folhas nos autos; guarda, conservação e restauração dos autos; exame em cartório, manifestação e vista; retirada dos autos pelo advogado; carga, baixa, conclusão, recebimento, remessa, assentada, juntada e publicação; lavratura de autos e certidões em geral; traslado; contestação;
Juízes e Auxilares da Justiça – – consideramos APENAS os aspectos processuais civis dos itens abaixo (OS DEMAIS PONTOS SÃO OBJETO DE ESTUDO PELO PROFESSOR RESPONSÁVEL PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA E ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIS DO ESTADO DE MINAS): 3) Atos do Juiz: sentença, decisão interlocutória e despacho; acórdão; 5) Citação e intimação: conceito, requisitos, modalidades de citação: via postal, mandado, por edital; cartas precatória, rogatória e de ordem. Intimação na Capital e nas comarcas do interior; intimação do Ministério Público; contagem do prazo de intimação;
Atos Processuais - – consideramos APENAS os aspectos processuais civis dos itens abaixo (OS DEMAIS PONTOS SÃO OBJETO DE ESTUDO PELO PROFESSOR RESPONSÁVEL PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA E ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS):2) Termos processuais cíveis e criminais e autos: conceitos, conteúdo, forma e tipos; 4) Atos processuais: forma, nulidade, classificação e publicidade; processos que correm em segredo de justiça; 6) Prazos: conceito, curso dos prazos, prazos das partes, do juiz e do servidor, processos que correm nas férias;
Comunicação dos Atos Processuais – consideramos APENAS os aspectos processuais civis dos itens abaixo (OS DEMAIS PONTOS SÃO OBJETO DE ESTUDO PELO PROFESSOR RESPONSÁVEL PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA E ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIS DO ESTADO DE MINAS): 5) Citação e intimação: conceito, requisitos, modalidades de citação: via postal, mandado, por edital; cartas precatória, rogatória e de ordem. Intimação na Capital e nas comarcas do interior; intimação do Ministério Público; contagem do prazo de intimação;
Procedimento Comum - – consideramos APENAS os aspectos processuais civis dos itens abaixo (OS DEMAIS PONTOS SÃO OBJETO DE ESTUDO PELO PROFESSOR RESPONSÁVEL PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA E ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIS DO ESTADO DE MINAS): 1) Processos: conceito, espécies, tipos de procedimento; distribuição, autuação e registro; protocolo; petição inicial; numeração e rubrica das folhas nos autos; guarda, conservação e restauração dos autos; exame em cartório, manifestação e vista; retirada dos autos pelo advogado; carga, baixa, conclusão, recebimento, remessa, assentada, juntada e publicação; lavratura de autos e certidões em geral; traslado; contestação.
Sentença e Cumprimento de Setença - – – consideramos APENAS os aspectos processuais civis dos itens abaixo (OS DEMAIS PONTOS SÃO OBJETO DE ESTUDO PELO PROFESSOR RESPONSÁVEL PELO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA E ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIS DO ESTADO DE MINAS): 9) Cumprimento de Sentença e Processo de Execução: citação, intimação, penhora, arresto, avaliação, impugnação e embargos à execução.
3. Atos do juiz NO PROCESSO PENAL: sentença, decisão interlocutória e despacho; acórdão. 4. Atos processuais NO PROCESSO PENAL: forma, nulidade, classificação e publicidade; processos que correm em segredo de justiça. 5. Citação e intimação NO PROCESSO PENAL: conceito, requisitos, modalidades de citação: via postal, mandado, por edital; cartas precatória, rogatória e de ordem. Intimação na capital e nas comarcas do interior; intimação do Ministério Público; contagem do prazo de intimação. 14. Procedimentos nos Juizados Especiais Criminais. Da competência e dos atos processuais. Da fase preliminar. Do procedimento sumaríssimo. Da execução. Das despesas processuais.
