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Cursos por concurso

ISS-São José do Rio Preto-SP (Auditor de Fiscal Tributário Municipal) Direito Constitucional - 2025 (Pós-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 25/01/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
114 horas
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Conteúdo do curso

Aula demo
1) Constituição; Conceito, classificação, aplicabilidade das Normas Constitucionais; 2) Poder Constituinte. Conceito, Finalidade, Titularidade e Espécies.
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Aula 01
Disponível
Interpretação das Normas Constitucionais. 6) Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira; Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Aula 02
Disponível
8) Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Aula 03
Disponível
8) Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. 9) Tutela Constitucional das Liberdades. Mandado de Segurança. Habeas Corpus. Habeas Data. Ação Popular. Mandado de Injunção. Direito de Petição. Ação Civil Pública.
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Aula 04
Disponível
Direitos sociais.
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Aula 05
Disponível
Nacionalidade.
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Aula 06
Disponível
Direitos políticos.
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Aula 07
Disponível
7) Organização dos Poderes do Estado. Conceito de Poder: Separação, Independência e Harmonia. Poder Executivo.
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Aula 08
Disponível
Poder Legislativo.
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Aula 09
Disponível
Processo Legislativo. Reforma da Constituição. Cláusulas Pétreas.
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Aula 10
Disponível
Poder Judiciário na Constituição de 1988.
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Aula 11
Disponível
10) Ordem Econômica e Financeira.
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Aula 12
Disponível
11) Ordem Social. Conceito, objetivos e financiamento da Seguridade Social. Previdência Social.
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Aula 13
Disponível
3) Autonomia dos Municípios; 4) Supremacia da Constituição; 5) Controle de Constitucionalidade. Sistemas de Controle de Constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
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Aulas demonstrativas

Introdução Assistir Direito Constitucional Assistir Conceitos de Constituição - Parte 01 Assistir Conceitos de Constituição - Parte 02 Assistir Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir Classificação das Constituições - Parte 03 Assistir Estrutura da Constituição - Parte 01 Assistir Estrutura da Constituição - Parte 02 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 01 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 02 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 03 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir Hierarquia de Normas - Parte 02 Assistir Poder Constituinte - Parte 01 Assistir Poder Constituinte - Parte 02 Assistir Poder Constituinte - Parte 03 Assistir Poder Constituinte - Parte 04 Assistir Poder Constituinte - Parte 05 Assistir Poder Constituinte - Parte 06 Assistir Poder Constituinte - Parte 07 Assistir Poder Constituinte - Parte 08 Assistir Poder Constituinte - Parte 09 Assistir Aula 00 Baixar