ISS Campina Grande-PB (Auditor Fiscal da Receita Municipal) Direito Tributário - 2026 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Atenção! Este curso não aborda os seguintes itens:
► Lei Federal nº 6.830/1980. Cadastro imobiliário. Cadastro mobiliário. Cadastro fiscal municipal. Planta genérica de valores. Fiscalização de estabelecimentos, atividades econômicas, serviços, imóveis e demais fatos geradores de tributos municipais. Nota fiscal de serviços eletrônica. Documentos fiscais municipais. Processo administrativo fiscal. Auto de infração. Notificação fiscal. Impugnação, recurso e julgamento administrativo tributário. Renúncia de receitas tributárias. Poder de polícia fiscal. Lei Complementar Federal nº 116/2003 e suas
alterações, que dispõe sobre o ISSQN.

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 396,00
ou 12x de R$ 33,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 06/09/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
38 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Conceito de Tributos. Conceito, natureza jurídica, classificação e espécies de tributos. Impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições
Disponível em 22/05/2026
Princípios Tributários.
Disponível em 23/05/2026
Imunidade Tributária.
Disponível em 24/05/2026
Competência tributária.
Disponível em 25/05/2026
Fontes do Direito Tributário. Legislação tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração.
Disponível em 26/05/2026
Obrigação tributária principal e acessória. Fato gerador. Sujeito ativo e sujeito passivo. Solidariedade. Capacidade tributária. Domicílio tributário.
Disponível em 27/05/2026
Responsabilidade tributária. Responsabilidade dos sucessores, de terceiros e por infrações.
Disponível em 28/05/2026
Crédito tributário. Constituição do crédito tributário. Lançamento tributário. Modalidades de lançamento.
Disponível em 29/05/2026
Crédito Tributário: Suspensão.
Disponível em 30/05/2026
Crédito Tributário: Extinção.
Disponível em 31/05/2026
Crédito Tributário: Exclusão.
Disponível em 01/06/2026
Crédito Tributário: Garantias e Privilégios.
Disponível em 02/06/2026
Administração tributária. Fiscalização tributária. Sigilo fiscal. Dívida ativa. Certidões negativas e positivas com efeito de negativa.
Disponível em 03/06/2026
Impostos da União.
Disponível em 04/06/2026
Impostos dos Estados e do DF.
Disponível em 05/06/2026
Tributos Municipais: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. Taxas municipais. Contribuição de melhoria.
Disponível em 06/06/2026
IBS.
Disponível em 07/06/2026
CBS.
Disponível em 08/06/2026
Repartição das Receitas Tributárias.