INSS (Analista do Seguro Social) Direito Previdenciário - Profª. Adriana Menezes

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 224,00
ou 12x de R$ 18,67
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2024
Acesso até: 31/12/2024
Carga Horária
141 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
Legislação Previdenciária: - conceito, fontes, autonomia; - aplicação das normas previdenciárias, vigência, hierarquia, interpretação e integração.
Baixar
Disponível
Regimes Previdenciários: - Noções gerais e características; Regime Geral de Previdência Social: - Beneficiários e prestações previdenciárias.
Baixar
Disponível
Regime Geral de Previdência Social: segurados - Segurados obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual, segurado especial; - Segurado facultativo; - Trabalhadores excluídos do RGPS; - Filiação e inscrição dos segurados; - Perda, Manutenção e restabelecimento da qualidade de segurado.
Baixar
Disponível
Regime Geral de Previdência Social: - Dependentes: conceito, inscrição, perda da qualidade de dependente.
Baixar
Disponível
Regime Geral de Previdência Social: - Acidente do Trabalho; - CAT - comunicação de acidente do trabalho; - Estabilidade do acidentado; - Ações regressivas.
Baixar
Disponível
Regime Geral de Previdência Social: - períodos de carência; - salário de benefício; - renda mensal inicial; - reajustamento do valor dos benefícios.
Baixar
Disponível
Regime Geral de Previdência Social - benefícios previdenciários: - auxílio por incapacidade temporária; - aposentadoria por incapacidade permanente; - auxílio-acidente.
Baixar
Disponível
Regime Geral de Previdência Social: benefícios previdenciários: - aposentadoria programada; - aposentadoria programada do professor; - aposentadoria especial.
Baixar
Disponível
Regras de transição para a concessão das aposentadorias.
Baixar
Disponível
Regime Geral de Previdência Social: benefícios previdenciários: -aposentadoria do segurado com deficiência; - salário-família; - salário-maternidade;
Baixar
Disponível
Regime Geral de Previdência Social: benefícios previdenciários: - pensão por morte; - auxílio-reclusão.
Baixar
Disponível
Regime Geral de Previdência Social - Plano de Benefícios da Previdência social - Serviços: - Serviço social; - reabilitação profissional - Plano Simplificado de Previdência Social.
Baixar
Disponível
Regime Geral de Previdência Social - Plano de Benefícios da Previdência social - disposições gerais e específicas: - abono anual; - acumulação de benefícios; - desconto nos benefícios; - decadência e prescrição.
Baixar
Disponível
Regime Geral de Previdência Social - Plano de Benefícios da Previdência social - disposições gerais e específicas: - justificação administrativa; - reconhecimento da filiação ao RGPS; - contagem recíproca do tempo de contribuição; - Plano Simplificado de contribuição.
Baixar
Disponível
Financiamento da Seguridade Social: - Contribuições sociais: conceito, natureza jurídica, disposições constitucionais. - Receitas da Seguridade Social. - Salário de contribuição: conceito; parcelas integrantes e parcelas não integrantes; limites mínimos e máximos; proporcionalidade; reajustamento.
Baixar
Disponível
Financiamento da Seguridade Social: - Conceito previdenciário de empresas, empregador doméstico; - Contribuição previdenciária dos segurados: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual, especial e facultativo; - Ajuste de contribuições; - Contribuição previdenciária do empregador doméstico; - Contribuição previdenciária das empresas.
Baixar
Disponível
Financiamento da Seguridade Social: - Contribuição do produtor rural pessoa física; - Contribuição do produtor rural pessoa jurídica; - Contribuição das agroindústrias; - Contribuição dos clubes de futebol professional; - Contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos.
Baixar
Disponível
Financiamento da Seguridade Social - arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social: - Obrigações da empresa e demais contribuintes; - Prazos de recolhimento e recolhimentos fora do prazo (juros, multa e atualização monetária); - Decadência e prescrição. - Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal. Parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social. Restituição e compensação de contribuições.
Baixar
Disponível
Financiamento da Seguridade Social - infrações à legislação previdenciária; - Recurso das decisões administrativas; - Conselho de Recursos da Previdência Social.
Disponível
Assistência Social: - princípios, objetivos e diretrizes da Assistência Social; - organização da Assistência Social; - benefício de prestação continuada ao idoso e à pessoa com deficiência (BPC-LOAS); - auxílio-inclusão.
Baixar
Disponível
Regime próprio de previdência social: - noções gerais e alterações da reforma
Baixar
Disponível
Regime próprio de previdência social do servidor público federal
Baixar
Disponível
Previdência Complementar - Leis Complementares 109 e 108/2001
Baixar
Disponível
Regime Previdência Complementar dos servidores públicos federais - Lei 12.618/2012
Baixar
Disponível
Benefícios decorrentes de legislação especial. Síndrome de Talidomida - Lei no 7.070/1982 e suas alterações. Pensão especial dos seringueiros - Lei no 7.986/1989 e suas alterações. Pensão especial de ex-combatente - Lei no 8.059/1990. Pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru - Lei no 9.422/1996. Pensão vitalícia às vítimas do CÉSIO 137 - Lei no 9.425/1996. Aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político - Lei no 10.559/2002 e suas alterações. Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase - Lei no 11.520/2007. Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus - Lei no 13.985/2020.
Baixar
Disponível
Seguro desemprego pescador artesanal - Seguro defeso - Lei no 10.779/2003, Decreto no 8.424/2015 e suas alterações.
Baixar
Disponível
O servidor público como agente de desenvolvimento social. Saúde e qualidade de vida no serviço público.

Aulas demonstrativas