Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; Conceito, princípios, vedações e impedimentos à participação na licitação e na execução de contratos; Dispensa e inexigibilidade de licitação; Modalidades; Conhecimento sobre documentação, preparação de editais e demais documentos necessários à realização do processo licitatório; Funções de Pregoeiro e Agente de Contratação; Plano de Contratação Anual – PCA. Fases do procedimento de licitação: abertura, habilitação, classificação, adjudicação e aprovação; Instrumentos auxiliares; Procedimento e julgamento;
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; Conceito, princípios, vedações e impedimentos à participação na licitação e na execução de contratos; Dispensa e inexigibilidade de licitação; Modalidades; Conhecimento sobre documentação, preparação de editais e demais documentos necessários à realização do processo licitatório; Funções de Pregoeiro e Agente de Contratação; Plano de Contratação Anual – PCA. Fases do procedimento de licitação: abertura, habilitação, classificação, adjudicação e aprovação; Instrumentos auxiliares; Procedimento e julgamento;
Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;
Crimes em licitações e contratos administrativos.
Tratamento jurídico diferenciado de contratação para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. LC 123/2006;
Processo administrativo. Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal; Protocolo e arquivamento de documentos.
Controle da administração pública. Controles externos. Controles internos.
Lei n.º 8.429/1992 que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal.
Lei n.º 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação;
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
Princípios orçamentários.
Créditos ordinários e adicionais.
Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
Despesa pública. Conceito e classificações.
Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Estágios da Receita e da Despesa.
Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
