Regime Jurídico dos Servidores Civis da União: Lei 8.112/1990 com as devidas atualizações;
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (e alterações posteriores);
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
11. Declaração Universal dos Direitos Humanos Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948
Tecnologias da Informação e comunicação na educação
Programa Nacional de Integração da Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Decreto 5.840, 13/07/2006) e alterações posteriores;
Estado, sociedade e educação: a função social da educação escolar. Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e do educador. Tendências pedagógicas e o processo de ensino e aprendizagem. (Filosofia da Educação)
Avaliação de cursos. Avaliação institucional e da aprendizagem: finalidades, critérios e instrumentos (ES)
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/1996 e suas alterações;
Lei 13.005, de 25 de junho de 2014 (Plano Nacional de Educação) e alterações posteriores;
Comunicação interpessoal: Barreiras de comunicação; Comunicação formal e informal
Comportamento nas Organizações: Comportamento humano; Trabalho em grupo/equipe
Foco nos resultados para os cidadãos (Gestão por resultados na produção de serviços públicos)
Foco nos resultados para os cidadãos (Empreendedorismo Governamental)
Ética na Administração Pública: Decreto 1.171/1994 com as devidas atualizações
Lei n.º 12.772/2012 (Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal)
Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Ordem Social (Art. 205 a 217; 226 a 230).
Lei 11.892/2008 e suas alterações;
Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Lei 12.772/2012 com as devidas atualizações
A Produção do Território de MT no Século XX (Era Vargas, Rondon, Roncador-Xingu, Divisão do estado)
Geografia de MT Localização e Aspectos Naturais
Geografia de MT Aspectos Humanos e Econômicos
A educação na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações;
45. Sistemas e instrumentos de proteção dos direitos humanos;
44. Tratados Internacionais de proteção dos direitos humanos: conceito, formação, extinção e efeitos jurídicos; 46. Hierarquia, incorporação e impacto dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no direito brasileiro.
18.4. Relações étnicos- raciais (Lei n. 12.288/2010 e suas alterações).
18.4. Relações étnicos- raciais (Lei n. 7.716/1989 e suas alterações).
Acessibilidade para pessoas com deficiência (Lei 10.048/2000, Lei 10.098/2000 e o Decreto-Lei 5.296/2004).
Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência (Decreto 3.298/1999 e a Lei 7.853/1989) e respectivas alterações posteriores;
