Resolução CNE/CP nº 1/2012 e suas alterações - EDH.
Resolução CNE/CP nº 1/2004; DCNRER.
Resolução CNE/CEB nº 5/2012; Resolução CNE/CEB nº 8/2012; Campo, Indígena e Quilombola.
Resolução CNE/CP nº 2/2012 - Educação Ambiental.
Lei nº 14.113/2020 e suas alterações - FUNDEB.
Normas selecionadas: Decreto nº 12.603/2025 e suas alterações - EPT. Lei nº 13.146/2015 e suas alterações. Decreto nº 12.686/2025 e suas alterações. Resolução CONSUP/IFCE nº 328/2025.
Políticas de Educação para Relação Étnico-racial. Lei nº 12.711/2012 e suas alterações (reserva de vagas). Resolução CNE/CP nº 1/2004. Lei 10.639/03. Lei 11.645/08.
Educação inclusiva, pessoas com deficiência e acessibilidade: Legislações de Educação Especial.
Acessibilidade; inclusão da pessoa com deficiência e eliminação de barreiras. Acessibilidade arquitetônica, comunicacional, pedagógica e atitudinal no contexto educacional. Flexibilização curricular.
Diversidade de Gênero e sexual. Decreto nº 8.727/2016. Lei nº 14.986/2024.
Lei nº 11.947/2009: PDDE e PNAE.
Fundamentos históricos da Educação.
Planejamento didático e organização do trabalho docente; planejamento didático e planejamento educacional. Planejamento educacional e planejamento participativo; planos, programas e projetos educativos; articulação entre planejamento, execução e avaliação.
PPP (Projeto Político-Pedagógico).
Distúrbios, dificuldades e transtornos do neurodesenvolvimento que impactam a aprendizagem, com destaque para dislexia, discalculia, disgrafia, disortografia e o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).
Educação a distância: Decreto nº 12.456/2025 e suas alterações.
Fundamentos pedagógicos, marcos legais e uso educacional das tecnologias digitais; Tecnologias e inovação em educação: tecnologias da informação e da comunicação no contexto educacional; cultura digital; ambientes virtuais de aprendizagem; educação a distância e ensino híbrido; metodologias ativas; inteligência artificial aplicada à educação; uso de dados educacionais.
Educação Profissional e Tecnológica; História e fundamentos da EPT no Brasil; bases conceituais; pressupostos teóricos e legais; relações entre trabalho e educação; currículo integrado; inovação e extensão tecnológica; políticas de acesso e permanência.
Decreto nº 5.840/2006 e suas alterações. Educação de Jovens e Adultos (EJA): fundamentos legais, históricos e pedagógicos.
Resolução CNE/CP nº 1/2021; Resolução CNE/CEB; Formação docente: formação inicial e continuada de professores; políticas e programas de formação docente; desenvolvimento profissional docente.
Resolução CNE/CEB nº 2/2024.
Lei nº 10.861/2004 e suas alterações (SINAES): Avaliação na Educação Superior. Avaliação da aprendizagem e institucional; critérios e instrumentos; avaliação diagnóstica, formativa e somativa; ENADE.
Fundamentos da educação: fundamentos filosóficos da educação brasileira; teorias e tendências pedagógicas; educação como prática social.
Fundamentos da educação: fundamentos sociológicos da educação brasileira; cultura e estudos culturais na educação; função social da escola.
Teorias da aprendizagem. Aprendizagem significativa (Psicologia da Educação).
Currículo, cultura e sociedade: concepções de currículo; currículo, cultura e diversidade.
Planejamento, gestão e organização do trabalho pedagógico: fundamentos da didática; conceito de didática e sua relação com o processo de ensino-aprendizagem; acompanhamento pedagógico da prática docente; apoio à avaliação.
