IF Sudeste-MG - Legislação e Ética na Administração Pública - 2026 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma.
 

Não será abordado:
Inclusão nos IFs: "A Educação Profissional e Tecnológica, os Institutos Federais e a Inclusão"

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Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 05/04/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
49 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008: Seção II - Das Finalidades e Características dos Institutos Federais; Seção III Dos Objetivos dos Institutos Federais; Seção IV - Da Estrutura Organizacional dos Institutos Federais.
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Disponível
Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012)
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Disponível
Regime Jurídico Único (Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990): Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 5º ao 39); Dos Direitos e Vantagens (arts. 40 ao 115); Do Regime Disciplinar (arts. 116 ao 142).
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Disponível
Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999).
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Disponível
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
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Disponível em 22/02/2026
Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei no 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996).
Disponível em 13/02/2026
Educação Profissional e Tecnológica em Revista e Formação Docente: "Formação de Professores para o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional"
Disponível
Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto Federal nº 1.171, de 22 de junho de 1994)
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Disponível
Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal (Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e suas alterações)"
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