IBAMA (Analista Ambiental - Tema 1) Licenciamento Ambiental

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Não inclui todas as resoluções Conama do item 3.13 nem o item 3.14 do tópico "Licenciamento Ambiental Federal (Portarias e Instruções Normativas);

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/12/2024
Acesso até: 31/12/2024
Carga Horária
72 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Planejamento territorial e instrumentos de controle do uso e ocupação do solo. Zoneamento ambiental.
Disponível
Lei nº 9.985/00
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Disponível
Lei nº 11.428/2006 e alterações (Mata Atlântica)
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Disponível
Lei Complementar nº 140/2011
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Disponível
Gestão de riscos.
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Disponível
Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro).
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Disponível
Lei nº 9.966/2000 (Lei do Óleo).
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Disponível
Lei nº 9.433/1997 e alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos).
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Disponível
Resoluções Conama nº 357/05 e 430/11
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Disponível
Resolução Conama nº 23/1994
Disponível
Lei nº 5.197/1967 e alterações (proteção à fauna).
Disponível
Avaliação de Impactos Ambientais - principais metodologias e aplicação
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Disponível
Decreto nº 99.556/90 e Decreto nº 6.640/08 (Proteção das cavidades naturais subterrâneas).
Disponível
Resoluções Conama nº 6/86, 273/00, 286/01, 347/04, 350/04,
Disponível
Resolução Conama nº 398/08 (plano de emergência
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Disponível
Resoluções Conama 05/88, 279/01, 428/10 e 454/12
Disponível
Resoluções Conama 277/01, 385/06, 377/06, 284/01 e 312/02

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