Gramadotur (Advogado) Pacote - 2026 (Pós-Edital)

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Cronograma
Vendas até: 03/05/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
1776 horas
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Cursos do pacote

Gramadotur - Língua Portuguesa - 2026 (Pós-Edital)

Nivelamento
Disponível
Fono-ortografia: Relações entre fonemas e grafemas no português. Estrutura, divisão e classificação silábica. Processos fonológicos. Elementos Notacionais da Escrita: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Regularidades e irregularidades ortográficas na produção textual.
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Disponível
Morfossintaxe. Classes de palavras: classificação e uso – substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação pronominal. Flexão nominal: gênero, número e grau.
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Disponível
Morfossintaxe. Classes de palavras: classificação e uso – preposições e conjunções.
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Disponível
Morfossintaxe. Classes de palavras: classificação e uso – verbos. Flexão verbal: pessoas, tempos, número, modos, vozes e aspectos.
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Disponível
Processos de formação de palavras.
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Disponível
Relação entre classes de palavras e funções sintáticas. Sintaxe: Funções sintáticas: sujeito, predicado, objeto, complementos, modificadores. Período simples e composto: relações de coordenação e subordinação. Análise sintática completa. Organização sintática canônica e variações estilísticas.
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Disponível
Sinais de pontuação. Recursos gráficos e estilísticos: aspas, parênteses, travessão, negrito, itálico.
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Disponível
Concordância nominal e verbal.
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Disponível
Regência nominal e verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.
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Disponível
Mecanismos de coesão e coerência textual. Reorganização da estrutura de orações e períodos do texto.
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Disponível
Semântica: Sinonímia, antonímia, polissemia. Homônimos e parônimos. Denotação e conotação. Figuras de linguagem (metáfora, comparação, metonímia, ironia, eufemismo, hipérbole, personificação etc.). Efeitos de sentido em textos argumentativos, literários e multimodais. Vocabulário: significado e substituição contextual.
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Disponível
Textos: Leitura, compreensão e interpretação de textos. Tipos e gêneros textuais.
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Disponível
Variação Linguística: Variedades regionais, sociais, históricas e situacionais da língua portuguesa. Norma-padrão e usos sociais da língua.
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Disponível
Aula extra Exclusivamente PDF

Gramadotur - Legislação - 2026 (Pós-Edital)

Disponível
Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Disponível
Direitos sociais.
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Disponível
Nacionalidade.
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Disponível
Direitos políticos.
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Disponível
Partidos políticos.
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Disponível
Organização do Estado.
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Disponível
Administração Pública.
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Disponível
Poder Legislativo.
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Disponível
Processo Legislativo.
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Disponível
Poder Executivo.
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Disponível
Poder Judiciário (Art. 101 e 102).
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Disponível
Funções Essenciais à Justiça (Art. 127 a 129).
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Gramadotur - Informática Básica - 2026 (Pós-Edital)

Disponível
Internet e redes: funcionamento básico de redes de computadores; protocolos de acesso; downloads, uploads e serviços online; (Parte 2)
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Disponível
Mecanismos de busca;
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Disponível
Noções de armazenamento em nuvem.
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Disponível
Correio eletrônico (e-mail): conceitos e funcionalidades; envio e recebimento de mensagens; anexos; organização de caixas postais; filtros e regras de mensagens; etiqueta digital e uso institucional do e-mail. Outlook.
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Disponível
Segurança da informação: noções de privacidade, confidencialidade e integridade de dados; assinaturas digitais, boas práticas de segurança: senhas seguras, atualização de softwares; proteção: senhas seguras, criptografia
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Disponível
Ameaças digitais: vírus, malwares, phishing, engenharia social, links suspeitos, downloads e páginas falsas;
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Disponível
Antivírus, firewalls e boas práticas de uso.
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Disponível
Sistema operacional Windows 10
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Disponível
Utilização de plataformas virtuais em ambientes de trabalho (ex: Google Meet, Zoom, Microsoft Teams).
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Disponível
Conceitos fundamentais de Tecnologia da Informação (TI). Hardware e software: conceitos e características.
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Disponível
Inteligência artificial aplicada ao cotidiano profissional.
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Gramadotur - Serviço Público - 2026 (Pós-Edital)

Apresentação do curso
Disponível
Relações Humanas no Trabalho - Princípios básicos (Liderança)
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Disponível
Relações Humanas no Trabalho - Princípios básicos (Motivação)
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Disponível
Comunicação e relacionamento interpessoal.
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Disponível
Comportamento individual e em grupo. Trabalho em equipe.
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Disponível
Relações Humanas no Trabalho - Princípios básicos (Gestão de conflitos)
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Disponível
Relações Humanas no Trabalho - Princípios básicos (Negociação) Apenas em PDF
Disponível
Normas de conduta socialmente adequadas no ambiente de trabalho. Trato social: regras de convivência. Atendimento ao público.
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Disponível
Ética e serviço público.
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Gramadotur - Raciocínio Lógico e Quantitativo - 2026 (Pós-Edital)

Disponível
Estruturas Lógicas II
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Disponível
Equivalências e Negações Lógicas
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Disponível
Diagramas Lógicos
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Disponível
Lógica de Argumentação
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Disponível
Raciocínio Crítico I
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Disponível
Raciocínio Crítico II
Disponível
Problemas de Lógica
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Disponível
Teoria dos Conjuntos
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Disponível
Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas
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Disponível
Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
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Disponível
Fração. Razão. Proporção.
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Disponível
Regra de Três Simples e Composta
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Disponível
Apresentação de Dados
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Disponível
Médias
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Disponível
Medidas Separatrizes ou Quantis
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Disponível
Moda
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Disponível
Medidas de Variabilidade ou Dispersão
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Disponível
Análise Combinatória
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Disponível
Probabilidade
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Gramadotur - Atualidades - 2026 (Pós-Edital)

Disponível
Panorama Internacional - II
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Disponível
Panorama Internacional - III
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Disponível
Panorama Nacional - I
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Disponível
Panorama Nacional – II
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Disponível
Panorama Nacional – III
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Disponível
Ecologia e Desenvolvimento Sustentável
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Disponível
Retrospectiva de Atualidades 2025
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Disponível
Retrospectiva de Atualidades Janeiro de 2026
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Disponível
Simulado de Atualidades Janeiro de 2026
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Disponível
Retrospectiva de Atualidades Fevereiro e Março de 2026
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Disponível
Simulado de Atualidades Fevereiro e Março de 2026
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Gramadotur (Advogado) Direito Civil - 2026 (Pós-Edital)

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia das leis no espaço. Lei nº 10.406/2002 (Código Civil).
Disponível
Pessoas naturais.
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Disponível
Pessoas jurídicas. Capacidade civil, direitos e responsabilidades inerentes à personalidade.
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Disponível
Bens no Código Civil.
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Disponível
Teorias e aplicação do fato, ato e negócio jurídico, inclusive elementos incidentais, defeitos e invalidade do negócio jurídico. Nulidade e anulabilidade do negócio jurídico.
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Disponível
Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Teorias sobre o dano moral, dano estético, dano coletivo e dano social. Prova: teoria geral e meios de prova.
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Disponível
Prescrição e decadência.
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Disponível
Direito das obrigações - Parte I.
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Disponível em 26/03/2026
Direito das obrigações - Parte II.
Disponível em 27/03/2026
Contratos: disposições gerais do Código Civil, extinção do contrato. Classificação dos contratos. Contratos preliminares e definitivos. Interpretação dos contratos.
Disponível em 28/03/2026
Contratos típicos dispostos no Código Civil: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, comodato, prestação de serviços, empreitada, mandato, transporte, seguro, fiança, transação e compromisso. Institutos da supressio e do comportamento contraditório (venire contra factum proprium). Atos unilaterais.
Disponível em 29/03/2026
Responsabilidade civil de indenizar (extracontratual, pré-contratual, contratual e pós-contratual). Teoria da responsabilidade civil objetiva.
Disponível em 30/03/2026
Posse. Direitos reais: propriedade, superfície, servidões, usufruto, uso e habitação. Direito do promitente comprador.
Disponível em 31/03/2026
Direitos reais de garantia.
Disponível em 01/04/2026
Lei nº 6.766/1979 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano).
Disponível em 02/04/2026
Procedimento de dúvida. Disposições gerais, locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação residencial, locação para temporada, locação não residencial. Lei nº 8.245/1991 (Locação de Imóveis Urbanos).
Disponível em 27/03/2026
Direito de empresa - Empresa e Empresário
Disponível em 30/03/2026
Direito de empresa - Institutos Complementares
Disponível em 05/04/2026
Direito de empresa - Sociedades Iniciais e Menores
Disponível em 08/04/2026
Direito de empresa - Sociedade Simples E Limitada

Gramadotur (Advogado) Direito Constitucional - 2026 (Pós-Edital)

Disponível
Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Disponível
Direitos sociais.
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Disponível
Nacionalidade.
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Disponível
Direitos políticos.
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Disponível
Partidos políticos.
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Disponível
Organização político-administrativa do Estado. O município na Federação. Autonomia municipal. Repartição das competências constitucionais. Competências municipais e interesse local.
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Disponível
Administração pública.
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Disponível
Poder Executivo.
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Disponível
Poder Legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
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Disponível
Processo legislativo.
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Disponível
Poder Judiciário.
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Disponível
Funções essenciais à justiça: Ministério público. Advocacia pública. Defensoria pública.
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Disponível
Supremacia constitucional e controle de constitucionalidade das normas.
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Disponível
Defesa do Estado e das instituições democráticas: Intervenção federal. Intervenção estadual nos municípios.
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Disponível
Sistema Tributário Nacional: Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos estados e dos municípios. Repartição das receitas tributárias. Tributos e outras receitas municipais.
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Disponível
Finanças e orçamento público. Orçamento municipal.
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Disponível
Ordem econômica e financeira. Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. Sistema Financeiro Nacional: Finanças municipais.
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Disponível em 06/04/2026
Ordem social. Regime constitucional da propriedade: função social. Direito à saúde na ordem constitucional e legal.

Gramadotur (Advogado) Direito Tributário - 2026 (Pós-Edital)

Disponível
Princípios Tributários.
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Disponível
Imunidade Tributária.
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Disponível
Competência tributária.
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Disponível
Legislação Tributária.
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Disponível
Obrigação Tributária.
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Disponível
Responsabilidade Tributária.
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Disponível
Crédito Tributário: Constituição e lançamento.
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Disponível
Crédito Tributário: Suspensão.
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Disponível
Crédito Tributário: Extinção.
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Disponível
Crédito Tributário: Exclusão.
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Disponível
Crédito Tributário: Garantias e Privilégios.
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Disponível
Administração Tributária.
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Disponível
Impostos da União.
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Disponível
Impostos dos Estados e do DF.
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Disponível
Impostos dos Municípios.
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Disponível
IBS.
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Disponível
CBS.
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Disponível
Repartição das Receitas Tributárias.
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Disponível
Execução Fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação Anulatória de Lançamento Tributário. Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-tributária. Ação de Repetição de Indébito. Ação Consignatória em matéria tributária. Mandado de Segurança.
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Gramadotur (Advogado) Legislação Complementar - 2026 (Pós-Edital)

Disponível
Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) - Parte II.
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Disponível
Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) - Parte III.
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Disponível
Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) - Parte IV.
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Disponível
Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) - Parte V.
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte I.
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte II.
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte III.
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Disponível
Estatuto da Pessoa Idosa
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Disponível
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) Parte I.
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Disponível
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Lei de Benefício de Prestação Continuada (BPC): Lei nº 8.742/1993. Parte II.
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Disponível
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) Parte III.
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Disponível
Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
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Disponível
Lei 12.852/2013 – Estatuto da Juventude
Disponível em 25/03/2026
Lei n.º 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público)
Disponível em 27/03/2026
Lei n.º 13.726/2018 (Racionaliza atos e procedimentos administrativos)
Disponível em 27/03/2026
Lei Complementar n.º 95/1998 (Elaboração, redação, alteração e consolidação das leis)
Disponível em 27/03/2026
Lei n.º 9.279/1996 (Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial)
Disponível
Lei nº 13.874/2019 (Liberdade Econômica)
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Gramadotur (Advogado) Direito Processual Civil - 2026 (Pós-Edital)

Disponível
Função jurisdicional. Ação: conceito, natureza, elementos e características, condições e classificação da ação, pressupostos processuais. Preclusão.
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Disponível
Litisconsórcio e intervenção de terceiros
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Disponível
Sujeitos do processo. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Ministério público. Advocacia pública. Defensoria pública.
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Disponível
Atos processuais: forma dos atos; tempo e lugar; prazos; comunicação dos atos processuais; nulidades; distribuição e registro; valor da causa. Disposições gerais. Parte I
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Disponível
Atos processuais: forma dos atos; tempo e lugar; prazos; comunicação dos atos processuais; nulidades; distribuição e registro; valor da causa. Disposições gerais Parte II
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Disponível
Tutela de urgência
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Disponível
Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento. Disposições gerais. Procedimento comum. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Contestação, reconvenção e revelia.
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Disponível
Audiência de instrução e julgamento. Providências preliminares e do saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Parte I
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Disponível
Audiência de instrução e julgamento. Providências preliminares e do saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Parte II.
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Disponível
Sentença e coisa julgada. Cumprimento da sentença: Disposições gerais, cumprimento e liquidação.
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Disponível
Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. Reclamação constitucional.
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Disponível
Processos de execução
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Disponível
Procedimentos especiais. Procedimentos de jurisdição voluntária. Parte I.
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Disponível
Procedimentos especiais. Procedimentos de jurisdição voluntária. Parte II.
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Disponível
Livro Complementar: Disposições finais e transitórias.
Disponível
Ação de improbidade administrativa.
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Disponível
Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Ação de improbidade administrativa.
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Gramadotur (Advogado) Direito Ambiental/Urbanístico/Fundiário - 2026 (Pós-Edital)

Disponível
Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC).
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Disponível
Lei nº 11.445/2007 (Política Nacional do Saneamento Básico).
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Disponível
Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal).
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Disponível
Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos).
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Disponível
Tutela constitucional do meio ambiente. Competência constitucional. Princípios estruturantes do estado de direito ambiental.
Disponível
Responsabilidade ambiental I
Disponível
Responsabilidade ambiental II
Disponível
Licenciamento e fiscalização ambiental.
Disponível
Lei Complementar Federal nº 140/2011.
Disponível em 27/03/2026
Lei Federal n.º 10.257/2001 - Estatuto das Cidades
Disponível em 27/03/2026
ei nº 6.766/1979 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano)

Gramadotur (Advogado) Direito Processual do Trabalho - 2026 (Pós-Edital)

Introdução ao direto processual do trabalho Justiça do Trabalho: organização, estrutura, competência e Jurisdição. Os Juízes de Direito. Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: composição, funcionamento,
Disponível
jurisdição e competência.
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Disponível
Ministério Público do Trabalho. Corregedoria. Reclamação Correicional e pedido de providências. partes e procuradores. Substituição processual na Justiça do Trabalho. Justiça Gratuita.
Disponível
Procedimentos nos Dissídios Individuais. Reclamação:
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Disponível
revelia, contestação, reconvenção,
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Disponível
Audiência. Conciliação: instrução e julgamento. Provas no Processo do Trabalho: interrogatório e depoimento pessoal - confissão e consequências. Documentos: oportunidade de juntada, incidente de falsidade. Prova técnica: sistemática de realização das perícias. Testemunhas: compromissos, impedimentos e consequências. Procedimentos nos Dissídios Individuais. Sentença individual e sentença coletiva.
Disponível
Recursos no Processo do Trabalho: disposições gerais; efeitos suspensivo, devolutivo e regressivo; recursos no processo de cognição; recursos no processo de execução.
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Disponível
Execução: conceito e incidentes na fase executória. Sentença de Liquidação e Impugnação. Embargos de devedor e impugnação de credor.
Disponível
inquérito, Prescrição e decadência no processo do trabalho.
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Disponível
Procedimento nos dissídios coletivos: instauração de instância, conciliação e julgamento. Extensão das decisões e revisão. Ação de cumprimento.
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Disponível
Revisão por dicas de direito processual do trabalho
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Gramadotur (Advogado) Direito Financeiro - 2026 (Pós-Edital)

Disponível
O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
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Disponível
Princípios orçamentários.
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Disponível
Créditos ordinários e adicionais.
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Disponível
Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
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Disponível
Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
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Disponível
Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
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Disponível
Dívida ativa.
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Disponível
Despesa pública. Conceito e classificações.
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Disponível
Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
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Disponível
Estágios da Receita e da Despesa.
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Disponível
Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
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Disponível
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
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Disponível
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
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Disponível
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
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Disponível
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
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Disponível
Vedações Constitucionais
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Disponível
Precatórios.

Gramadotur (Advogado) Direito Administrativo - 2026 (Pós-Edital)

Disponível
Direito Administrativo: Estado, governo e administração pública: conceitos e elementos. Conceito, objeto e fontes do direito administrativo. Regime jurídico-administrativo.
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Disponível
Poderes da administração pública. Uso e abuso do poder.
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Disponível
Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
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Disponível
Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
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Disponível
Organização administrativa; órgãos reguladores
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Disponível
Lei nº 11.107/2005 (Convênios e Consórcios públicos).
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Disponível
Entidades paraestatais. Lei Federal nº 13.019/2014 (Parcerias na administração pública).
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Disponível
Agentes públicos.
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Disponível
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I;
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Disponível
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II;
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Disponível
Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;
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Disponível
Decreto nº 11.462/2023 (Sistema de Registro de Preços).
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Disponível
Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).
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Disponível
Serviços públicos.
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Disponível
Lei nº 11.079/2004 (Licitação e Contratação de Parceria Público-Privada - PPP).
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Disponível
Lei nº 9.784/1999 (Processo administrativo).
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Disponível
Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
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Disponível
Controle da administração pública. Desestatização. Privatização. Delegação.
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Disponível
Lei nº 8.429/1992 (Improbidade administrativa).
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Disponível
Bens públicos.
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Disponível
Terceirização na Administração Federal (Decreto 9507/2018);
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Disponível
A LINDB e o direito administrativo. Responsabilidade de agentes públicos na LINDB.
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Disponível
Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
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Disponível
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
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Gramadotur (Advogado) Direito do Trabalho - 2026 (Pós-Edital)

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Disponível
Princípios e fontes do direito do trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988).
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Disponível
Relação de trabalho e relação de emprego. Vínculo empregatício como categoria jurídica. Sujeitos do vínculo empregatício. Empregador e capacidade jurídica. Responsabilidade solidária. Formação do vínculo empregatício.
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Disponível
Terceirização: conceito, tipos e efeitos. Entes estatais e terceirização: prestação de serviços e locação de mão de obra.
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Disponível
Contrato individual de trabalho. Alteração do vínculo empregatício. Vícios do consentimento em matéria trabalhista (dolo, erro, coação, simulação, fraude). Suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho. Teletrabalho.
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Disponível
Aviso prévio. Extinção do vínculo empregatício. Estabilidade e garantias provisórias de emprego. [Extinção contratual]
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Disponível
Jornada de trabalho.
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Disponível
Salário e remuneração; Salário-mínimo. Décimo terceiro salário. Equiparação salarial. Desvio de função.
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Disponível
Férias. Prescrição e decadência.
Baixar
Disponível
Segurança e medicina no trabalho. Proteção ao trabalho do menor.
Baixar
Disponível
Convenções e acordos coletivos de trabalho.
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Disponível
FGTS.
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Disponível
Direito de greve e serviços essenciais. O servidor público e a sindicalização.
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Disponível
Combate à exploração do trabalho na infância e juventude. Combate ao trabalho em condições análogas às de escravo.
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Disponível
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
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Gramadotur (Advogado) Direito Previdenciário - 2026 (Pós-Edital)

Seguridade social na CFRB/88 (previdência, assistência social e saúde). Emendas Constitucionais relacionadas. Regras permanentes.
Disponível em 25/03/2026
Regimes Previdenciários: distinções entre Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e Regime de Previdência Complementar (RPC). Filiação, Inscrição e Segurados do RGPS.
Disponível em 25/03/2026
Custeio da Seguridade Social (RGPS) - Parte 1: Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
Disponível em 25/03/2026
Custeio da Seguridade Social (RGPS) - Parte 2: Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Disponível em 25/03/2026
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Custeio da Seguridade Social (RGPS) - Parte 4: Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
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Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Lei nº 9.717/98 (Regras Gerais para a Organização e o Funcionamento dos RPPS). Lei nº 10.887/2004 (Contribuição do Servidor Público). Aposentadoria dos servidores públicos. Tempo de serviço público. Tempo de ingresso no serviço público. Reforma Previdenciária de 2019. Direito adquirido.
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Regras de transição para servidores estaduais e municipais.
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Contagem recíproca de Tempo de Contribuição.
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Previdência complementar no serviço público. Paridade do patrocínio da Administração Pública.

Aulas demonstrativas

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Parte 02 Assistir Gramadotur (Advogado) Direito Constitucional - 2026 (Pós-Edital) - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir Gramadotur (Advogado) Direito Constitucional - 2026 (Pós-Edital) - Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir Gramadotur (Advogado) Direito Constitucional - 2026 (Pós-Edital) - Hierarquia de Normas - Parte 02 Assistir Gramadotur (Advogado) Direito Constitucional - 2026 (Pós-Edital) - Poder Constituinte - Parte 01 Assistir Gramadotur (Advogado) Direito Constitucional - 2026 (Pós-Edital) - Poder Constituinte - Parte 02 Assistir Gramadotur (Advogado) Direito Constitucional - 2026 (Pós-Edital) - Poder Constituinte - Parte 03 Assistir Gramadotur (Advogado) Direito Constitucional - 2026 (Pós-Edital) - Poder Constituinte - Parte 04 Assistir Gramadotur (Advogado) Direito Constitucional - 2026 (Pós-Edital) - Poder Constituinte - Parte 05 Assistir Gramadotur (Advogado) Direito Constitucional - 2026 (Pós-Edital) - Poder Constituinte - Parte 06 Assistir Gramadotur (Advogado) Direito Constitucional - 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