GCM Ribeirão das Neves-MG (Guarda Civil Municipal) Âmbito Federal (Legislação) - 2024 (Pós-Edital)

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Atenção! Os conteúdos de presente na ementa de Âmbito Federal relativos à Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos, Direito Penal e Processual Penal estão devidamente abordados em cursos específicos das disciplinas, presentes em nosso pacote completo.

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 01/07/2024
Acesso até: 01/02/2025
Carga Horária
94 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Lei Federal n. 8.069/90 (dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente). – PARTE I
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Disponível
Lei Federal n. 8.069/90 (dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente). – PARTE II
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Lei Federal n. 8.069/90 (dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente). – PARTE III
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Legislação de Trânsito - Disposições preliminares
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Análise do Anexo I. Normas Gerais de Circulação e Conduta. Condução de Veículos por Motoristas Profissionais.
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Disponível
Sistema Nacional de Trânsito. Pedestres e Condutores de Veículo não Motorizados. Cidadão. Educação para o Trânsito.
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Disponível
Sinalização de Trânsito
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Disponível
Engenharia de Tráfego, Operação, Fiscalização e Policiamento Ostensivo de Trânsito. Veículos. Veículos em Circulação Internacional.
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Disponível
Registro de Veículos. Licenciamento. Condução de Escolares. Condução de Moto-frete. Habilitação.
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Disponível
Penalidades. Medidas Administrativas. Processo Administrativo
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Disponível
Infrações de Trânsito.
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Disponível
Crimes de Trânsito
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Disponível
Direção defensiva.
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Primeiros Socorros.
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Estatuto do Desarmamento (Lei Federal nº 10.826, 22 de dezembro de 2003)
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Disponível
ortura (Lei Federal nº 9.455, de 07 de abril de 1977)
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Disponível
Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 e Decreto Federal nº 11.841, de 21 de dezembro de 2023)
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Disponível
Lei das Contravenções Penais: Decreto-Lei n° 3.688, de 03 de outubro de 1941.
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Disponível
Lei Federal 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e atualizações - Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
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Disponível
Lei Federal n.º 13.675/2018 - Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) - Arts. 1º ao 21
Disponível
Lei Federal n.º 13.675/2018 - Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) - Arts. 22 ao 50

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