GCM de Pouso Alegre-MG (Guarda Municipal) Legislação Federal e Normas Especiais - 2026 (Pós-Edital)

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  • Direção Defensiva e Primeiros Socorros
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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 02/08/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
116 horas
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Conteúdo do curso

Introdução ao Código Nacional de Trânsito - Código de Trânsito Brasileiro e suas alterações
Disponível
Sistema Nacional de Trânsito - Código de Trânsito Brasileiro e suas alterações
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Disponível
Normas Gerais de Circulação e Conduta - Código de Trânsito Brasileiro e suas alterações
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Disponível
Condução de Veículos por Motoristas Profissionais, Pedestres e Condutores de Veículos - Código de Trânsito Brasileiro e suas alterações
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Disponível
Dos Veículos: Identificação de Veículos Internacionais - Código de Trânsito Brasileiro e suas alterações
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Disponível
Registro de Veículos - Código de Trânsito Brasileiro e suas alterações
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Disponível
Habilitação - Código de Trânsito Brasileiro e suas alterações
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Disponível
Penalidades e Medidas Administrativas -Código de Trânsito Brasileiro e suas alterações
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Disponível
Infrações de Trânsito - Código de Trânsito Brasileiro e suas alterações
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Disponível
Crime de Trânsito - Código de Trânsito Brasileiro e suas alterações
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Disponível
Disposições Finais e Transitórias - Código de Trânsito Brasileiro e suas alterações
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Disponível
Código de Trânsito: Resolução de Questões
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Disponível
Lei de Improbidade administrativa (Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho 1992)
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte I.
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte II.
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte III.
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Disponível
Lei nº 10.741/2003.
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Disponível
Tortura (Lei Federal nº 9.455, de 07 de abril de 1977)
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Disponível
Estatuto Geral das Guardas Municipais
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Disponível
Lei n.º 13.060/2014 - Disciplina o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública
Disponível
Lei das Contravenções Penais: Decreto-Lei n° 3.688, de 03 de outubro de 1941.
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Disponível
Decreto Federal n.º 8.727/2016
Disponível
Lei Federal n.º 7.716/1989 - Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
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Disponível
Lei Federal n.º 13.675/2018 - Sistema Único de Segurança Pública

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