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  • Código de Posturas do Município de Balneário Piçarras – LC Nº 08/2009 e suas alterações. Decreto No 11.615/2023. 
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Cronograma
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377 horas
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Cursos do pacote

GCM Balneário Piçarras-SC (Guarda Municipal) Língua Portuguesa - 2026 (Pós-Edital)

Nivelamento
Disponível
Uso dos porquês; ortografia.
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Disponível
Reconhecimento, emprego e sentidos das classes gramaticais: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Mecanismos de flexão dos nomes. Emprego e colocação dos pronomes átonos
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Disponível
Reconhecimento, emprego e sentidos das classes gramaticais: preposições e conjunções.
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Disponível
Reconhecimento, emprego e sentidos das classes gramaticais: verbos. Mecanismos de flexão dos verbos.
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Disponível
Processos de formação de palavras; sentidos atribuídos às palavras pelo acréscimo de prefixos e sufixos.
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Disponível
Termos sintáticos da oração.
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Disponível
Emprego dos sinais de pontuação
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Disponível
Concordância nominal e verbal.
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Disponível
Transitividade e regência dos nomes e verbos; uso do acento grave (crase); acentuação gráfica
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Disponível
Elementos de coesão e coerência.
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Disponível
Sentido e emprego de palavras e expressões relacionadas ao contexto. Significação das palavras. Figuras de linguagem.
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Disponível
Interpretação, compreensão e inferência de informações e sentidos construídos nos textos verbais e não verbais. Recursos linguísticos empregados e características do texto. Tipos e gêneros textuais. Identificação de ideias expressas no texto e do ponto de vista do autor. Funções da linguagem.
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GCM Balneário Piçarras-SC (Guarda Municipal) Legislação e Raciocínio Lógico - 2026 (Pós-Edital)

Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
Disponível em 08/08/2026
Dos Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Disponível em 09/08/2026
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Disponível em 10/08/2026
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Disponível em 11/08/2026
Direitos sociais.
Disponível em 12/08/2026
Nacionalidade.
Disponível em 13/08/2026
Direitos políticos.
Disponível em 14/08/2026
Partidos políticos.
Disponível em 15/08/2026
Da organização do Estado (Títulos I, II e III).
Disponível em 16/08/2026
Tripartição de poderes na constituição brasileira: Poder, Função e órgãos. Funções e fins do Estado. As três funções estatais. Poder Legislativo.
Disponível em 17/08/2026
Processo Legislativo.
Disponível em 18/08/2026
Poder Executivo: Competências. Atribuições. Responsabilidade.
Disponível
Princípios da Administração Pública
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Disponível
Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito.
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Disponível
Agentes administrativos. O servidor público e a constituição: Agentes públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Estabilidade e efetividade.
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Disponível
Ética e Decreto 1.171/1994 - Conduta ética no exercício da função pública.
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Disponível
Lei da Improbidade Administrativa - Lei Federal 8.429/1992 e suas alterações.
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Disponível
Lei de Acesso à Informação: Lei Federal que regula o acesso à informações de órgãos públicos - Lei 12.527/2011
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Disponível
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.
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Disponível em 04/08/2026
Estatuto Geral das Guardas Municipais - Lei Federal n.º 13.022/2014

GCM Balneário Piçarras-SC (Guarda Municipal) Código de Trânsito Brasileiro - 2026 (Pós-Edital)

Disponível
Normas Gerais de Circulação e Conduta
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Disponível
Condução de Veículos por Motoristas Profissionais, Pedestres e Condutores de Veículos
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Disponível
Dos Veículos: Identificação de Veículos Internacionais
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Disponível
Registro de Veículos
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Disponível
Penalidades e Medidas Administrativas
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Disponível
Infrações de Trânsito
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Disponível
Código de Trânsito: Resolução de Questões
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GCM Balneário Piçarras-SC (Guarda Municipal) Noções de Direito Penal - 2026 (Pós-Edital)

Aplicação da lei penal (arts. 1º ao 12 do CP).
Disponível em 06/08/2026
Crime (Parte 1): Tipicidade e Ilicitude (arts. 13 a 25 do CP).
Disponível em 06/08/2026
Crime (Parte 2): Erro e Culpabilidade (arts. 26 a 31 do CP).
Disponível em 06/08/2026
Crimes contra a Administração Pública. (arts. 312 a 359- H do CP) - Parte 1.
Disponível em 06/08/2026
Crimes contra a Administração Pública. (arts. 312 a 359- H do CP) - Parte 2.
Disponível em 06/08/2026
Crimes contra a Administração Pública. (arts. 312 a 359- H do CP) - Parte 3.
Disponível em 06/08/2026
Crimes contra a Administração Pública. (arts. 312 a 359- H do CP) - Parte 4.
Disponível em 05/08/2026
Lei nº 11.343/2006 – Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD)
Disponível em 07/08/2026
Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos
Disponível em 10/08/2026
Lei nº 9.455/1997 – Lei de Tortura
Disponível em 12/08/2026
Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal
Disponível em 14/08/2026
Lei nº 10.826/2003– Estatuto do Desarmamento e sua Regulamentação

GCM Balneário Piçarras-SC (Guarda Municipal) Noções de Direito Processual Penal - 2026 (Pós-Edital)

Inquérito policial; Notícia crime (arts. 4 a 23 do CPP).
Disponível em 06/08/2026
Ação penal; espécies. (arts. 24 a 62 do CPP).
Disponível em 06/08/2026
Prova (artigos 155 a 184 do CPP) - Parte 1.
Disponível em 06/08/2026
Prova (artigos 155 a 184 do CPP) - Parte 2.
Disponível em 06/08/2026
Prisão em flagrante (arts. 8, 26 e 282 a 310 do CPP).
Disponível em 06/08/2026
Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. (arts. 513 a 518 do CPP).

GCM Balneário Piçarras-SC (Guarda Municipal) Legislação Esparsa - 2026 (Pós-Edital)

Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte II.
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Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte III.
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Disponível
Lei Maria da Penha 11.340/2006.
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Disponível
(Lei n.º 10.741, de 1 de outubro de 203 e alterações – Dispõe sobre o Estatuto do Idoso
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Disponível
Declaração Universal dos Direitos Humanos.
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Disponível em 04/08/2026
Organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública - Lei nº 13.675/2018
Disponível em 06/08/2026
Nova Lei de Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019

Aulas demonstrativas

GCM Balneário Piçarras-SC (Guarda Municipal) Língua Portuguesa - 2026 (Pós-Edital) - Aula 00 (Exclusivamente PDF) Baixar GCM Balneário Piçarras-SC (Guarda Municipal) Código de Trânsito Brasileiro - 2026 (Pós-Edital) - Legislação de Trânsito - Parte 01 Assistir GCM Balneário Piçarras-SC (Guarda Municipal) Código de Trânsito Brasileiro - 2026 (Pós-Edital) - Legislação de Trânsito - Parte 02 Assistir GCM Balneário Piçarras-SC (Guarda Municipal) Código de Trânsito Brasileiro - 2026 (Pós-Edital) - Legislação de Trânsito - Questões Assistir GCM Balneário Piçarras-SC (Guarda Municipal) Código de Trânsito Brasileiro - 2026 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar GCM Balneário Piçarras-SC (Guarda Municipal) Legislação Esparsa - 2026 (Pós-Edital) - Disposições Preliminares do ECA Assistir GCM Balneário Piçarras-SC (Guarda Municipal) Legislação Esparsa - 2026 (Pós-Edital) - Disposições Preliminares do ECA - Questões Assistir GCM Balneário Piçarras-SC (Guarda Municipal) Legislação Esparsa - 2026 (Pós-Edital) - Direitos Fundamentais Assistir GCM Balneário Piçarras-SC (Guarda Municipal) Legislação Esparsa - 2026 (Pós-Edital) - Direito a Vida e a Saúde Assistir GCM Balneário Piçarras-SC (Guarda Municipal) Legislação Esparsa - 2026 (Pós-Edital) - ECA: Vida e Saúde (questões) Assistir GCM Balneário Piçarras-SC (Guarda Municipal) Legislação Esparsa - 2026 (Pós-Edital) - Direito a Liberdade, ao Respeito e a Dignidade Assistir GCM Balneário Piçarras-SC (Guarda Municipal) Legislação Esparsa - 2026 (Pós-Edital) - ECA: Liberdade, Respeito e Dignidade (questões) Assistir GCM Balneário Piçarras-SC (Guarda Municipal) Legislação Esparsa - 2026 (Pós-Edital) - Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer (Teoria) Assistir GCM Balneário Piçarras-SC (Guarda Municipal) Legislação Esparsa - 2026 (Pós-Edital) - Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer (Questões) Assistir GCM Balneário Piçarras-SC (Guarda Municipal) Legislação Esparsa - 2026 (Pós-Edital) - Direito À Profissionalização e Proteção no Mercado de Trabalho (teoria) Assistir GCM Balneário Piçarras-SC (Guarda Municipal) Legislação Esparsa - 2026 (Pós-Edital) - Direito À Profissionalização e Proteção no Mercado de Trabalho (Questões) Assistir GCM Balneário Piçarras-SC (Guarda Municipal) Legislação Esparsa - 2026 (Pós-Edital) - Direito À Convivência Familiar e Comunitária: Introdução Assistir GCM Balneário Piçarras-SC (Guarda Municipal) Legislação Esparsa - 2026 (Pós-Edital) - Entrega para a Adoção Assistir GCM Balneário Piçarras-SC (Guarda Municipal) Legislação Esparsa - 2026 (Pós-Edital) - Apadrinhamento Assistir GCM Balneário Piçarras-SC (Guarda Municipal) Legislação Esparsa - 2026 (Pós-Edital) - Deveres dos Pais no Exercício do Direito À Convivência Familiar e Comunitária Assistir GCM Balneário Piçarras-SC (Guarda Municipal) Legislação Esparsa - 2026 (Pós-Edital) - Famílias Assistir GCM Balneário Piçarras-SC (Guarda Municipal) Legislação Esparsa - 2026 (Pós-Edital) - Guarda Assistir GCM Balneário Piçarras-SC (Guarda Municipal) Legislação Esparsa - 2026 (Pós-Edital) - Tutela Assistir GCM Balneário Piçarras-SC (Guarda Municipal) Legislação Esparsa - 2026 (Pós-Edital) - Adoção Nacional (características) Assistir GCM Balneário Piçarras-SC (Guarda Municipal) Legislação Esparsa - 2026 (Pós-Edital) - Adoção Nacional (requisitos) Assistir GCM Balneário Piçarras-SC (Guarda Municipal) Legislação Esparsa - 2026 (Pós-Edital) - Adoção Nacional (regras Gerais) Assistir GCM Balneário Piçarras-SC (Guarda Municipal) Legislação Esparsa - 2026 (Pós-Edital) - Adoção Internacional Assistir GCM Balneário Piçarras-SC (Guarda Municipal) Legislação Esparsa - 2026 (Pós-Edital) - Colocação em Família Substituta (questões) Assistir GCM Balneário Piçarras-SC (Guarda Municipal) Legislação Esparsa - 2026 (Pós-Edital) - Aula 00 - Prof. Ricardo Torques Baixar GCM Balneário Piçarras-SC (Guarda Municipal) Legislação Esparsa - 2026 (Pós-Edital) - Aula 00 - Prof. Ricardo Torques Simplificado