Funserv Sorocaba-SP (Economista) Legislações - 2026 (Pós-Edital)

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Não aborda: Portaria MTP nº 1.467/2022; Portaria MTP nº 1.348/2023 (Pró-Gestão RPPS) Portaria MTP nº 519/2011. Gestão dos regimes próprios e  Legislação local do RPPS de Sorocaba.

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 31/05/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
141 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (I)
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Disponível
MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (II)
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Disponível
MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I)
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MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II)
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MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (III)
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MCASP: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
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Disponível
Balanço Orçamentário
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Balanço Financeiro
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Balanço Patrimonial
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Disponível
Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
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Disponível
DFC. DMPL. Notas Explicativas
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Disponível
Lei n. 4.320 (Título IX - Da Contabilidade)
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Disponível
Manual de Demonstrativos Fiscais (I): RREO. RGF.
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Manual de Demonstrativos Fiscais (II)
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Princípios
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Lei n. 4.320 (Título IV - Do Exercício Financeiro)
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Disponível
Lei n. 4.320 (Título VI - Da Execução do Orçamento)
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Disponível
Princípios de governança pública; Responsabilidade dos gestores e conselheiros.
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Disponível
Gestão de riscos, compliance e controles internos
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Financiamento da Seguridade Social na CF/88
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Disponível
Regime Próprio de Previdência Social – RPPS; agentes públicos; órgãos de controle do RPPS; Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (arts. 40, 149, 195, 201 e 249); Emendas Constitucionais nº 20/1998, 41/2003, 47/2005, 70/2012 e 103/2019 – Reforma da Previdência. Lei Federal nº 9.717, de 27 de novembro de 1998. Lei Federal nº 9.796, de 05 de maio de 1999. Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
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Disponível
Lei sobre a Previdência Complementar do Servidor Público (Lei Federal nº 12.618/2012).
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Aulas demonstrativas