Funserv Sorocaba-SP (Analista Previdenciário) Direito Constitucional - 2026 (Pós-Edital)

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Não será abordado:  4. Lei Federal n.º 9.717/1998 e alterações. 5. Emenda Constitucional nº 103/2019 – “Altera o sistema de previdência social”. 6. Portaria MTP- nº 1467/2022, Capítulo V (gestão dos regimes próprios).

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Cronograma
Vendas até: 31/05/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
34 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Administração Pública.
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Disponível
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (Art. 142).
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Disponível
Sistema Tributário Nacional (Art. 149).
Disponível
Ordem Social (Art. 195, 201 e 202).
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Disponível
Disposições Constitucionais Gerais artigo 249 e artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 18. Emenda Constitucional n.º 20, de 15 dezembro de 1998; 19. Emenda Constitucional n.º 34, de 13 de dezembro de 2001; 20. Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003; 21. Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005; 22. Emenda Constitucional n.º 70, de 29 de março de 2012; 23. Emenda Constitucional n.º 88, de 7 de maio de 2015; 24. Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019; 25. Súmula Vinculante n.º 33 c/c artigo 57 da Lei n.º 8.213, de 24 de julho de 1991.

Aulas demonstrativas

Organização Político - Administrativa do Estado: Federalismo Parte 01 Assistir Organização Político - Administrativa do Estado: Federalismo Parte 02 Assistir Organização Político - Administrativa do Estado: Federalismo Parte 03 Assistir Organização Político - Administrativa do Estado: Federalismo no Brasil Assistir Organização Político - Administrativa: Vedações Constitucionais Assistir Organização Político - Administrativa: Entes Federados - a União Assistir Organização Político - Administrativa: Entes Federados - Os Estados - Parte 1 Assistir Organização Político - Administrativa: Entes Federados - Os Estados - Parte 2 Assistir Organização Político - Administrativa: Entes Federativas o Distrito Federal Assistir Organização Político - Administrativa: Entes Federados - Os Municípios - Parte 1 Assistir Organização Político - Administrativa: Entes Federados - Os Municípios - Parte 2 Assistir Organização Político - Administrativa: Territórios Federais Assistir Organização Político - Administrativa: Bens Públicos Assistir Repartição de Competências Assistir Competência Comum dos Entes Federativos Assistir Competência Concorrente dos Entes Federativos Assistir Competências dos Estados Assistir Competência dos Municípios e Dicas Finais Assistir Intervenção Federal - Parte 1 Assistir Intervenção Federal - Parte 2 Assistir Intervenção Estadual e Decreto Interventivo Assistir Controle Político da Intervenção Assistir Aula 00 Baixar