Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte I.
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte II.
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte III.
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº13.146/2015 e suas alterações). Parte I.
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº13.146/2015 e suas alterações). Parte II.
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº13.146/2015 e suas alterações). Parte III.
Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e suas atualizações).
Princípios e valores éticos do serviço público, seus direitos e deveres à luz do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994 e suas atualizações)
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/1996 e suas atualizações).
Plano Nacional de Educação (PNE).
Base Nacional Curricular Comum (BNCC).
A inclusão como um direito humano.
O Projeto Político-Pedagógico da escola: Concepção, princípios e eixos norteadores.
Planejamento participativo
Fundamentos da educação: aspectos históricos
A avaliação na perspectiva da diferença para a inclusão escolar.
Tecnologias digitais da informação e da comunicação e a Educação; mídias e redes sociais e a Educação. Transparência e imparcialidade nos usos da inteligência artificial.
O papel do professor: ética e o trabalho docente;
Educação sistemática e assistemática.
Educação ambiental: projetos educacionais e sua relação com o meio ambiente.
Educação Profissional e Tecnológica (EPT): formação verticalizada; mundo do trabalho; tipos de oferta.
Fundamentos da educação: aspectos filosóficos. A educação e seu contexto histórico-social;
Fundamentos da educação: aspectos sociológicos. Correntes e perspectivas sociológicas sobre a educação.
O papel do professor: a relação com aluno no processo de construção do conhecimento, a importância da sala de aula como ambiente de interlocução e o aluno como sujeito ativo da aprendizagem (relação professor e aluno).
O currículo e a avaliação na construção do conhecimento: concepções, organização escolar, interdisciplinaridade e as práticas pedagógicas na perspectiva da interdisciplinaridade.
Desenvolvimento sustentável
Meio ambiente e mudança climática.
