Política Nacional do Meio Ambiente
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
Constituição Federal: artigo 225 e dispositivos relacionados ao meio ambiente.
Licenciamento ambiental I
Licenciamento ambiental II
Sustentabilidade ambiental. Desenvolvimento sustentável.
Avaliação de impactos ambientais.
Qualidade ambiental e poluição I
Qualidade ambiental e poluição II
Qualidade ambiental e poluição III
Responsabilidade ambiental. Crimes ambientais.
Responsabilidade ambiental II
Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)
Zoneamento ambiental e ecológico-econômico.
Economia ambiental e valoração ambiental.
Gestão de resíduos sólidos I
Gestão de resíduos sólidos II
Sistemas de gestão ambiental.
Licitações e contratações sustentáveis
Ecologia geral: conceitos, estrutura, classificação, tipos de ecossistemas terrestres e aquáticos, ciclos biogeoquímicos, dinâmica das populações.
Ecologia ambiental: conservação da fauna e da flora. Recuperação de áreas degradadas. Restauração ecológica. Serviços ecossistêmicos.
Ecologia do fogo, prevenção, combate, manejo integrado, avaliação de impactos, restauração pós-fogo e mudanças climáticas.
Resolução CONAMA nº 489/2018
Gestão de áreas protegidas (Decreto 51.453/2006, Decreto 60.302/14, Lei 16.260/16 e Decreto 57.401/11)
Meio ambiente - (Lei 9.509/97, Decreto 20.903/83 e Lei 13.550/09 (atualizada pela Lei 16.924/19)
Mudanças climáticas (Lei 13.798/09, Decreto 56.918/11 e Decreto 68.308/24)
Educação Ambiental (Lei 12.780/07 e Decreto 69.581/25)