Lei 9605/1998 - Crimes Ambientais
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)
Lei no 5.197/1967 (Proteção à Fauna)
Lei no 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5 DE 13 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre as diretrizes, prazos e os procedimentos para a operacionalização dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama, bem como para a destinação de animais silvestres apreendidos, resgatados ou entregues espontaneamente a esses centros - critérios técnicos e legais para soltura
Instrução Normativa 141, de 19 de dezembro de 2006 - IBAMA (Regulamenta o controle e o manejo ambiental da fauna sinantrópica nociva)
Instrução Normativa 146/2007 - IBAMA (Manejo de fauna silvestre e licenciamento ambiental)-gestão de fauna em processos de licenciamento ambiental
Resolução CFMV 829/2006-Disciplina atendimento médico veterinário a animais silvestres/ selvagens e dá outras providências.
Vigilância Ambiental em saúde
Introdução e Classificação das Zoonoses
Febre Maculosa Brasileira
Leishmaniose (Visceral e Tegumentar)
Criptosporidiose - Dermatofitose - Dirofilariose - Toxocaríase
Arboviroses / Dengue e outras Flaviviroses e Febre Chikungunya
Doença de Lyme, Histoplasmose e Criptococose
Carbúnculo hemático/Antraz
Campanha de Vacinação Antirrábica e Educação em Saúde Aplica às Zoonoses
Clínica médica de pequenos animais - Sistema Endócrino e Respiratório
Clínica médica de pequenos animais - Sistema Urinário e Circulatório
Clínica médica de pequenos animais - Neurologia
Clínica médica de pequenos animais - Dermatologia e Doenças Imunomediadas
Clínica médica de pequenos animais - Oncologia
Clínica médica de pequenos animais - Sistema Locomotor
Clínica médica de pequenos animais - Sistema Digestório
Clínica médica de pequenos animais - Sistema Reprodutor
Intoxicações de Pequenos Animais
Farmacologia de cães e gatos
Fisiologia Endócrina e Termorregulação
Fisiologia Cardiovascular
Doenças infecciosas e parasitárias de pequenos animais
Anestesiologia em pequenos animais e Analgesia
Cirurgias de Tecidos Moles.1. Herniorrafias.2. Correção de hérnias umbilicais, inguinais e perineais.3. Cirurgias de Feridas.4. Desbridamento, limpeza e fechamento de feridas.5. Enxertos de pele e técnicas de reconstrução.6. Abscessos e Fístulas.7. Drenagem e tratamento de abscessos.8. Correção de fístulas salivares e sinusais.
Cirurgias do Sistema Digestório. 1. Obstruções Intestinais. 2. Correção de volvo, intussuscepção e corpos estranhos. 3. Enterotomias e ressecções intestinais. 4. Gastrotomias e Gastrectomias. 45. Remoção de corpos estranhos gástricos e tratamento de úlceras perfuradas. 6. Cirurgias de Fígado e Pâncreas. 7. Biópsias e remoção de massas.
Cirurgias Oftálmicas.1.Enucleação e Exenteração.2. Remoção de olhos em casos de trauma ou infecção grave.3. Correção de Úlceras de Córnea.4. Técnicas de retalhos conjuntivais.
Cirurgia geral de pequenos animais: princípios de técnica cirúrgica, cicatrização, suturas e cuidados pré, trans e pós-operatórios, princípios de assepsia, antissepsia e biossegurança, avaliação clínica e laboratorial pré-operatória, manejo da dor e acompanhamento pós-cirúrgico
Esterilização cirúrgica de cães e gatos: castração de machos e fêmeas, ovariossalpingo-histerectomia, orquiectomia, noções de ovário-histerectomia
Programas de controle populacional de cães e gatos: guarda responsável, manejo populacional ético, políticas públicas de castração
Resolução CFMV 1596/2024 - Dispõe sobre Diretrizes Gerais de Responsabilidade Técnica em Programas, Campanhas e Mutirões de esterilização cirúrgica de caninos e felinos domésticos com a finalidade de manejo populacional.
Resolução CFMV 1236/2018 - Define e caracteriza crueldade, abuso e maus-tratos contra animais vertebrados, dispõe sobre a conduta de médicos veterinários e zootecnistas e dá outras providências.
Resolução CFMV 1000/2012- Eutanásia
Elaboração da campanha antirrábica animal, Contenção física e química de cães e gatos e educação em saúde aplicada às Zoonoses
Decretos 64.704/1971 e 69.134/1971 CFMV
PNCEBT - Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal
PNCRH - Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros
Vigilância, Prevenção e Controle de Zoonoses
Animais sinantrópicos e peçonhentos
Antisépticos e desinfetantes
Esterilização e Desinfecão
Clamidiose Aviária/Psitacose
