Lei 1283 de 1950 e Lei 7.889 de 1989
Identidade e qualidade de produtos de origem animal
Doenças de Notificação Obrigatória
Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal - PNCEBT
Programa Nacional de Vigilância da Febre Aftosa - PNEFA
Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA
Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros - PNCRH
Programa Nacional de Sanidade Suídea - PNSS
Programa Nacional Encefalite Espongiforme Bovina - PNEEB
Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE
Programa Nacional de Sanidade de Caprinos e Ovinos - PNSCO
Programa Nacional de Sanidade Apícola - PNSAp
Programa Aquicultura com Sanidade
Noções de inspeção ante-mortem
Noções de inspeção post-mortem
Inspeção industrial e sanitária de bovinos
Inspeção industrial e sanitária de suínos
Inspeção industrial e sanitária de aves
Bem-estar animal e abate humanitário
Inspeção industrial e sanitária de ovos e derivados
Inspeção industrial e sanitária de produtos de abelhas
Inspeção industrial e sanitária de pescados
Inspeção industrial e sanitária de leite
critérios de julgamento e destinação
Trânsito e Certificação Sanitária
"Elaboração da Campanha Antirrábica Animal e Educação para saúde pública ligada às zoonoses"
5.1 Conceito de zoonoses e classificação
Criptosporidiose - Dermatofitose - Dirofilariose - Toxocaríase
Dengue - Chikungunya e Zika
Criptococose/Doença de Lyme/Histoplasmose
5.4 Manejo de animais sinantrópicos e fauna urbana
5.6 Saúde Única (One Health): integração entre saúde animal, humana e ambiental
Programas de Autocontrole
Boas Práticas de Fabricação - BPF
Procedimento Padrão de Higiene Operacional - PPHO
Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle - APPCC
7.2 Qualidade da água e potabilidade
7.4 Normas de rotulagem e informações obrigatórias
8.1 Código de Ética do Médico Veterinário
8.2 Atuação do Responsável Técnico
8.4 Termos legais aplicáveis a estabelecimentos veterinários e de produção animal
