Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; modalidades, fases, critérios de julgamento, dispensa, inexigibilidade.
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; modalidades, fases, critérios de julgamento, dispensa, inexigibilidade.
Contrato administrativo à luz da lei 8.666
Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; formalização, garantias, alocação de riscos, prerrogativas da administração, duração dos contratos, execução dos contratos, reequilíbrio, alteração, hipóteses de extinção, recebimento do objeto do contrato, pagamentos, nulidade, meios alternativos de resolução de controvérsias, infrações e sanções administrativas, processo de apuração de responsabilidade, controle das contratações, crimes em licitações e contratos administrativos.
Convênios, contratos de repasse, acordos de cooperação técnica e acordos de adesão. Decreto 11.531/2023 e Portaria Interministerial 33/2023; Transferências de recursos, convênios e contratos de repasse: proposta de trabalho e plano de trabalho, empenho das despesas, celebração, alterações, acompanhamento e da fiscalização, prestação de contas, tomada de contas especial, registro de inadimplência.
Terceirização na Administração Federal (Decreto 9507/2018); Terceirização de serviços: características da terceirização de serviços, serviços passíveis de execução indireta, vedações, serviços comuns, serviços prestados de forma contínua e não contínua, serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, planejamento da contratação; seleção do fornecedor; gestão do contrato, atividades de gestão e fiscalização, atribuições do gestor e dos fiscais de contratos, conta vinculada, reequilíbrio, repactuação, reajuste, retenção da garantia e de créditos da contratada, pagamento direto aos empregados da contratada, processo de pagamento, relatórios, encerramento dos contratos.
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumo;
