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FHC-RS - Legislação - 2026 (Pós-Edital)

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  • (Lei Municipal nº 6.055/2006 - Dispõe Sobre o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Leopoldo e dá Outras Providências. Lei Municipal Nº 6.571/2008 - Estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Fundação Hospital Centenário e dá Outras Providências.) (Lei municipal nº 5.700/2005 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Leopoldo.) 
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Cronograma
Vendas até: 17/05/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
273 horas
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Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte I.
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Aula 01 - Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC
Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte II.
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Aula 02 - Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC
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Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte III.
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Aula 03 - Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC
Disponível
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) Parte I.
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Aula 04 - Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC
Disponível
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) Parte II.
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Aula 05 - Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC
Disponível
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) Parte III.
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Aula 06 - Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC
Disponível
Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa.)
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Aula 07 - Prof. Herbert Almeida
Disponível
Lei Federal nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa.
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Aula 08 - Prof. Herbert Almeida
Disponível
Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
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Aula 09 - Equipe Constitucional
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Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
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Aula 10 - Equipe Constitucional
Disponível
Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Aula 11 - Equipe Constitucional
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Aula 12 - Equipe Constitucional
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Aula 13 - Equipe Constitucional
Disponível
Direitos Sociais.
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Aula 14 - Equipe Constitucional
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Nacionalidade.
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Aula 15 - Equipe Constitucional
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Direitos Políticos.
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Aula 16 - Equipe Constitucional
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Partidos Políticos.
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Aula 17 - Equipe Constitucional
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Organização do Estado (Art. 18 ao 36).
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Aula 18 - Equipe Constitucional
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Da Administração Pública.
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Aula 19 - Equipe Constitucional
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Poder Legislativo.
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Aula 20 - Equipe Constitucional
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Processo Legislativo.
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Aula 21 - Equipe Constitucional
Disponível
Poder Executivo.
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Aula 22 - Equipe Constitucional
Disponível
Poder Judiciário.
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Aula 23 - Equipe Constitucional
Disponível
Funções Essenciais à Justiça.
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Aula 24 - Equipe Constitucional
Disponível
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
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Aula 25 - Equipe Constitucional
Disponível
Sistema Tributário Nacional.
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Aula 26 - Equipe Constitucional
Disponível
Orçamento e Finanças.
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Aula 27 - Equipe Constitucional
Disponível
Ordem Econômica e Financeira.
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Aula 28 - Equipe Constitucional
Disponível
Ordem Social.
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Aula 29 (Somente em PDF) Equipe Constitucional
Disponível
Lei Orgânica Municipal de São Leopoldo - RS
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Aulas demonstrativas

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