Normas fundamentais do processo civil. Aplicação das normas processuais.
Jurisdição: conceito, princípios e espécies. Limites da jurisdição nacional. Cooperação internacional. Ação: conceito, teoria, condições, classificação, elementos e cumulação de ações. Processo e procedimento: conceito, princípios, espécies, pressupostos processuais
Competência interna: disposições gerais, espécies, perpetuação, modificação da competência, incompetência, conflito de competência e cooperação nacional.
Partes. capacidade, representação, substituição processual, litisconsórcio e suas espécies
Sujeitos da relação processual: o juiz, órgãos auxiliares.
Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazo, comunicação e nulidades. Parte I
Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazo, comunicação e nulidades. Parte II
Formação, suspensão e extinção do processo. Petição Inicial: pedido, formas, causa de pedir, modificações do pedido e indeferimento da inicial. Resposta do réu: contestação, reconvenção e revelia. i. Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo.
A Prova: espécies, objeto, ônus e valoração. Parte I
A Prova: espécies, objeto, ônus e valoração. Parte II
Sentença e coisa julgada: estrutura, requisitos, classificação e defeitos da sentença. Cumprimento de sentença e processo de execução.
Recursos: generalidades, duplo grau, pressupostos, recurso adesivo, apelação, agravos, embargos
Procedimentos especiais, inclusive os procedimentos de jurisdição voluntária. (PARTE I)
Procedimentos especiais, inclusive os procedimentos de jurisdição voluntária. (PARTE II)
Execuções Especiais: execução fiscal
Execução de crédito hipotecário vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação
Mandado de segurança, habeas data, mandado de injunção, ação popular, ação civil pública
Juizado Especial Federal. Lei nº 10.259/2001.
