EsFCEx (Oficiais - Direito) Direito Ambiental - 2026 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 176,00
ou 12x de R$ 14,67
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 19/07/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
18 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Lei da política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6938/81).
Disponível
Princípios fundamentais do Direito Ambiental.
Disponível
O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988.
Disponível
O conceito de Meio Ambiente
Disponível
Repartição de competências em matéria ambiental. Lei Complementar nº 140/2011.
Disponível
Dano Ambiental e as responsabilidades I
Disponível
Dano Ambiental e as responsabilidades II
Disponível em 23/03/2026
Licenciamento Ambiental
Disponível em 24/03/2026
Estatuto da Cidade (Lei nº 10257/01).

Aulas demonstrativas