DPE-RO(Analista de Defensoria - Jurídica)Passo Estratégico de Direito Processual Penal

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Cronograma
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Acesso até: 31/12/2024
Carga Horária
50 horas
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Conteúdo do curso

Processo penal brasileiro; processo penal constitucional. Sistemas e princípios fundamentais. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Disposições gerais do Código de Processo Penal.
Disponível
Fase pré-processual. Inquérito policial
Disponível
Ação penal. Ação civil Ex Delicto.
Disponível
Simulado
Disponível
Jurisdição e competência
Disponível
Questões e processos incidentes
Disponível
Prova
Disponível
Simulado
Disponível
Sujeitos do Processo.
Disponível
Prisão, medidas cautelares, e liberdade provisória e prisão temporária (Lei n.º 7.960/1989 e suas alterações).
Disponível
Citações e intimações. Atos processuais e atos judiciais.
Disponível
Simulado
Disponível
Procedimentos. Processo comum; processos especiais; Lei n.º 8.038/1990 – normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Lei n.º 9.099/1995 e suas alterações e Lei n.º 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais cíveis e criminais). Prazos. Características, princípios e contagem
Disponível
Nulidades
Disponível
Nulidades
Disponível
Simulado
Disponível
Recursos em geral
Disponível
Habeas corpus
Disponível
Normas processuais da Lei n.º 7.210/1984 e suas alterações (execução penal).
Disponível
Execução penal
Disponível
Simulado
Disponível
Lei n.º 11.343/2006
Disponível
11.340/2006
Disponível
12.850/2013
Disponível
Simulado

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